O Fundo de Capitalização e Resiliência vai disponibilizar verbas para apoio à recapitalização das empresas e para a capitalização de empresas com processos de crescimento e internacionalização.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal é o único, que inclui um fundo para a capitalização de empresas com uma dotação inicial de 1 300 milhões de euros, afirmou o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no webinar «Reativar o Turismo – Construir o Futuro», organizado pela Associação da Hotelaria de Portugal.
Através do Fundo de Capitalização e Resiliência, em funcionamento desde 28 de Julho, com origem em empréstimos do PRR, as empresas poderão ter duas vertentes de apoio: uma para a recapitalização de empresas, no âmbito do quadro temporário de auxílios do Estado às empresas afectadas pela covid-19, e outra, «mais orientada para o futuro», para a capitalização de empresas que estejam em processos de crescimento ou de internacionalização.
Entretanto, o governo já fez saber à União Europeia «que se reserva ao direito de reforçar os pedidos de empréstimos, para aumentar esta linha de capitalização, se a procura o justificar».
E vai «discutir com a Comissão Europeia, durante o mês de Agosto, a política de investimento» deste fundo. Siza Vieira espera poder «estar em Setembro ou Outubro, a disponibilizar estes programas de recapitalização às nossas empresas».
Amortizar dívidas do passado
Na recapitalização das empresas afectadas pela pandemia, o fundo prevê um primeiro programa dirigido a apoiar as empresas que pretendam começar a amortizar a dívida garantida covid-19, que contraíram o ano passado.
E para as empresas que tiveram quebras de facturação superiores a 40% podem solicitar ao Estado um apoio, que no caso das empresas mais pequenas (facturação inferior a cinco milhões de euros em 2019) será uma subvenção, e, para as empresas maiores (facturação superior a cinco milhões de euros em 2019) será dos fundos do PRR, que não pode conceder subvenções, sob a forma de capital ou quase capital.
“Por cada euro que o Estado meta nas empresas, os sócios devem acompanhar com outro euro, para reembolsar parcialmente as linhas de crédito garantidas.”
«Vamos aprovar um regime de empréstimos participativos, que são remunerados em função dos resultados que as empresas vão gerando e, por cada euro que o Estado meta nas empresas, os sócios devem acompanhar com outro euro, para reembolsar parcialmente as linhas de crédito garantidas», sustentou Pedro Siza Vieira.
Uma capitalização estratégica
Um programa de recapitalização estratégica, dirigido a empresas que estavam em boa situação em 2019 e têm perspectivas de viabilidade está a ser avaliado para se implementar neste período.
Este programa deverá estar disponível quer sob a forma de capital (acções preferenciais), quer sob a forma de quase capital (obrigações convertíveis, empréstimos participativos), «para ajudar as empresas a reforçar o seu balanço e até repor os capitais próprios que tinham em 2019», defendeu o Ministro da Economia.
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