As mais de 40 mil candidaturas aprovadas correspondem a cerca de 16 mil milhões de euros de investimento elegível e de 11 mil milhões de euros de fundos comunitários aprovados, tendo-se executado cerca de oito mil milhões de euros dos recursos do orçamento da Comissão Europeia.
Segundo a mais recente edição do Boletim NORTE UE, publicado pela CCDR-Norte, foram aprovadas mais de 40 mil operações nos diversos programas operacionais da Política de Coesão do período de programação 2014-20 das políticas da União Europeia no Norte de Portugal até ao final do ano de 2022. Estas candidaturas correspondem a 16.042 e a 10.901 milhões de euros de investimento elegível e de fundos comunitários aprovados, respectivamente, permitindo executar 7.835 milhões de euros de fundos comunitários (mais 15% do que no primeiro semestre de 2022).
Verifica-se que o Norte de Portugal, a região NUTS II com menor PIB por habitante, apresenta montante de aprovações por habitante mais reduzido (3.039€) do que o Centro (3.354) e o Alentejo (3.677), as restantes regiões menos desenvolvidas do Continente: o Alentejo beneficia de um programa regional com maiores apoios por habitante; o Centro beneficia mais em termos relativos (por habitante) dos programas temáticos.
Com o encerramento do período de programação 2014-20, os montantes executados aproximam-se dos montantes aprovados em todos os programas operacionais. Como resultado desta tendência, as diferenças entre as taxas de realização e de execução de todos os programas da Política de Coesão no Norte (72% e 82%, respectivamente) e as do Norte 2020 (70% e 80%, respectivamente) situavam-se em apenas dois pontos percentuais no final de 2022, muito se devendo esta trajectória à aceleração do investimento da administração local.
O investimento co-financiado pelo Norte 2020 vem apresentando um efeito directo no equilíbrio territorial e, assim, na mitigação das assimetrias regionais. Com os menores valores de PIB por habitante, o Tâmega e Sousa (38%), o Alto Tâmega (59%), o Douro (46%) e Terras de Trás-os-Montes (49%) constituem sub-regiões (NUTS III) onde os apoios do Norte 2020 apresentam importância relativa superior à média do Norte de Portugal (35%). A relação tende a ser inversa nos restantes programas operacionais (Temáticos), tendendo a assumir os apoios do COMPETE 2020 (27%), por exemplo, maior importância em territórios com maior dinamismo económico, como a AMP (29%), o Cávado (30%) ou o Ave (35%).
A colecção “NORTE UE – Dinâmicas dos fundos europeus na Região da Norte” procura veicular informação regular sobre a execução dos financiamentos da União Europeia no Norte de Portugal. Com estas publicações pretende-se contribuir para o debate público informado através de evidências permanentemente actualizadas e apresentadas de forma o mais clara, concisa e neutra possível.
📸 CCDR-Norte
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