Os desafios de morar na cidade foram discutidos
Debate organizado pelo PS incidiu sobre os problemas da habitação em Guimarães. Lições do passado, dados do presente e planos do futuro moldaram a conversa.
A palavra-chave da conversa foi “habitação”, que moldou o debate entre os seis oradores convidados. Entre as 16 e as 19 horas, o Associação Comercial e Industrial de Guimarães (ACIG) acolheu o “À conversa sobre… Habitação”, certame organizado pelo Partido Socialista (PS) da União de Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião. A transversalidade do tema permitiu aos oradores uma análise comparativa entre a cidade e o resto do país.
O debate, que se quis “informal”, contou com a moderação de António Magalhães. O docente da Universidade do Minho fez notar que este “é um problema que toca a todos e que está na ordem do dia”, algo que o deputado João Paulo Correia, um dos oradores, repetiu. O deputado e presidente da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, Vila Nova de Gaia, afirmou que o tema esteve “fora da primeira linha política durante várias décadas”.
Na intervenção, apontou ainda os problemas resultantes de anos de uma “banca desregrada” – com o Estado de olhos postos “apenas nas questões de mercado”. José Manuel Arantes concordou ter existido “uma falta de regulação” pelo Estado. O proprietário e investidor imobiliário puxou o tema para a realidade vimaranense, recuando até à década de 1980 para a contextualizar: “Guimarães perdeu mais de 20% da população do centro quando surgiu a habitação social.” Hoje, o panorama é diferente. A população está a voltar ao centro histórico, onde existem “440 alojamentos vagos” num total de 626, segundo os dados de 2012 apresentados por José Manuel Arantes. “Volta a haver interesse em voltar à cidade”, frisou.
Opinião contrária teve um morador do centro histórico. Secundino Ferreira contribuiu para a conversa com impressões de quem lá reside há quase 50 anos. O vimaranense contrapôs: “A cidade está despovoada, não falando apenas do centro histórico.” Ao orador convidado preocupa-lhe ainda o “desenquadramento” existente em “questões paisagísticas”. Para José Manuel Arantes, são necessários “planos de ordenamento mais exigentes”.
O problema da habitação é “transversal”
Para o deputado João Paulo Correia, Portugal é um país “de proprietários”. “Temos de ser cada vez mais um país de inquilinos”, acrescentou. Diogo Antunes concordou, mas, para o director executivo imobiliário, é preciso “proteger o proprietário”. A dualidade inquilino-proprietário gerou alguma divisão.
O arquitecto Filipe Villas Boas questionou: “Por que não apoiar os inquilinos?” Para o também presidente da ACIG, “as leis estão inadaptadas à realidade”; para além disso, “para algumas pessoas, custa mais pagar a renda do que o crédito”. “Algumas camadas não têm acesso ao dinheiro.”
Por isso, falou-se de um grupo que, “mais recentemente”, tem tido dificuldades na procura de habitação: “A classe média, composta por famílias que trabalham, mas sem capacidade para arrendar no mercado privado.” A descrição foi atribuída por Cristina Dias, Chefe da Divisão Técnica da CASFIG (Coordenação de Âmbito Social e Financeiro das Habitações Sociais de Guimarães). A oradora referiu ainda que o “preço da renda é excessivo”. Nessa linha, falou de outros dois desafios nesta matéria a nível local: “as más condições, a nível da habitação física” e “as famílias unipessoais”, que são “maioritariamente homens, beneficiários do Rendimento Social de Inserção” e em “situações precárias”.
José Manuel Arantes indicou que o problema “é transversal”, estendendo-se a todas as idades. Uma das soluções para as dificuldades de algumas famílias de Guimarães foi apresentada por Cristina Dias, que referiu o Subsídio Municipal de Arrendamento: “Já ajudámos 155 famílias e vamos aprovar mais 48 candidaturas.”
No fim, ficou presente a ideia de que, nestas questões, é preciso “equilíbrio”. A palavra adequa-se, para José Manuel Arantes, à realidade de Guimarães: “Houve uma evolução equilibrada e sem picos especulativos. E há um grande potencial de crescimento.” Jorge Cristino, da organização, assegurou que “esta é a primeira de muitas sessões”. Futuramente, outras temáticas serão abordadas neste registo.
Crescer “com qualidade”
Quando Domingos Bragança chegou, a conversa estava perto de terminar. Contudo, houve espaço para uma intervenção do Presidente do município. O autarca reconheceu os problemas das habitações sociais do concelho, mas alertou que “os bairros não são da câmara, mas a câmara tem de exercer pressão sobre o poder central”.
Domingos Bragança afirmou ter “forte convicção” na reabilitação de alguns bairros, ainda que haja “falta de fundos comunitários”. Recorde-se que o Presidente da Câmara propôs à Secretária de Estado da Habitação Ana Pinho, em Fevereiro último, uma parceria para a reabilitação do bairro social da Emboladoura, em Gondar. O autarca referiu que é importante que a cidade cresça, “mas com qualidade”.
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