Cidadãos mais vulneráveis, podem ter acesso gratuito a medicamentos, “de forma livre, rápida e eficaz” se forem portadores do cartão “Abem”, da rede solidária do medicamento, que se espalha pelo país, por iniciativa da associação Dignitude.
O Município de Guimarães integra aquele programa, desde 2018, promovido pela associação Dignitude, apoiada pela Portugal Inovação Social – uma iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal através de Fundos da União Europeia.
São 965 os cartões já atribuídos a agregados familiares em situação de vulnerabilidade em Guimarães, dos quais 639 estão activos, ou seja, em uso por cidadãos aos quais é assegurada a compra de medicamentos, sem qualquer custo, uma vez que a parte não coberta pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que cabe ao beneficiário liquidar, é assumida pelo fundo solidário da Dignitude. Refira-se que o cartão “Abem” não tem qualquer plafond.
Podem ser portadores deste cartão “Abem” e beneficiar de medicação gratuita, as pessoas a quem a Divisão da Acção Social, da Câmara Municipal, reconheça preencher as condições de insuficiência económica. Depois, escolher a farmácia que pretende entre as que aderiram a este programa. São 25, no concelho, localizadas no centro e na periferia da cidade, estendendo-se por seis das nove vilas do território. Brito, Ronfe e Lordelo, são as vilas onde as respectivas farmácias não aderiram ainda à prestação deste serviço, uma vez que são obrigadas ao pagamento de uma mensalidade, ou seja, um contributo, também chamado de donativo, destinado a financiar o Fundo Solidário do Medicamento.
Guimarães, agora! sabe que o valor dessa mensalidade não é apenas o único entrave da adesão das farmácias ao programa “Abem”. Também, o facto de o universo de beneficiários abrangidos não ser suficiente para compensar aquele contributo. A adesão das farmácias a esta rede solidária do medicamento faz-se através da plataforma da Associação Nacional de Farmácias (ANF).
Farmácias que integram a rede solidária do medicamento:
- Farmácia Avenida (Av. D. João IV)
- Farmácia Barbosa (Toural)
- Farmácia Castilho (Pevidém)
- Farmácia da Praça (Rua Paio Galvão, Guimarães)
- Farmácia Briteiros (Briteiros)
- Farmácia de Gondar (Gondar)
- Farmácia Dias Machado (Espaço Guimarães)
- Farmácia Faria (Serzedelo)
- Farmácia Henrique Gomes (Rua Dr. Carlos Saraiva)
- Farmácia Horus (Toural)
- Farmácia Lobo (Avª Londres)
- Farmácia Martins Fernandes (Serzedo)
- Farmácia Nobel (Rua de Santo António)
- Farmácia Nunes de Sá (Rua João Paulo II)
- Farmácia Paula Martins (Rua Teixeira Pascoais – Azurém)
- Farmácia Pereira (Alameda S. Dâmaso)
- Farmácia Pereira da Silva (Moreira de Cónegos)
- Farmácia Polvoreira (Polvoreira)
- Farmácia Santo António (Urgezes)
- Farmácia São João de Ponte (Campelos)
- Farmácia São Torcato (São Torcato)
- Farmácia Silvério (Caldas das Taipas)
- Farmácia Vieira de Castro (Mesão Frio)
- Farmácia Vieira e Brito (Caldas das Taipas)
- Farmácia Vitória (Guimarães Shopping)
A Câmara, na sua última reunião, deliberou adquirir mais 200 cartões “Abem”, um encargo de 20 mil euros, o que significa que cada cartão tem o valor de 100 euros para o Município, o que alarga o número de potenciais utilizadores daquele benefício para um universo a rondar as 1500 pessoas. Em termos globais, o apoio municipal, entregue à Dignitude pode chegar aos 120 mil euros, dada a situação de desconforto e de vulnerabilidade que a crise provocada pela pandemia pode originar no tecido social. Em termos administrativos, a adesão ao cartão “Abem” evita que o cidadão se sujeite às condições mais exigentes do Regulamento Municipal para a atribuição de apoios a pessoas em situações de vulnerabilidade.
A Dignitude é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), formada pela ANF, APIFARMA, Cáritas, farmácias, empresas e pessoas singulares. A colaboração entre o Município e esta associação, contempla ainda a “vacinação SNS local”, um programa que visa administrar vacinas a pessoas com mais de 65 anos nas farmácias concelhias, à sua escolha.
A Câmara, deliberou aceitar mais esta cooperação, destinando 32 mil euros para a administração de vacinas, para além do circuito do SNS, nomeadamente a utilização dos postos médicos para aceder a este cuidado de saúde primário.
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