Com o objectivo de promover, numa lógica de complementaridade orçamental, acções culturais e criativas de autores, estruturas artísticas independentes e agentes culturais de carácter não profissional, ou profissionais sem outros apoios do Estado, de inequívoco interesse cultural para a região Norte, o novo programa vai vigorar a partir de 2026.
António Cunha, presidente da CCDR-Norte reconhece “a reduzida dimensão do envelope financeiro disponível para este programa, mas conseguimos reforçá-lo em 100.000€, garantindo um total de 400.000€, provenientes na sua totalidade do nosso orçamento”.
O programa é constituído por três linhas de apoio (‘Projectos’, ‘Instrumentos’ e ‘Protocolos’), com um orçamento total de 400 mil euros, e visa uma aplicação integral em 2026. Cada linha destina-se a apoiar projectos de natureza distinta, com limites que podem variar entre cinco e quinze mil euros.
As candidaturas à linha de apoio ‘Projectos’ poderão ser apresentadas ao longo de trinta dias, a contar da publicação do regulamento em Diário da República, funcionando a linha ‘Protocolos’ em modo de “guichet aberto” até ao esgotamento das verbas disponíveis. Já as candidaturas à linha de apoio ‘Instrumentos’ decorrem, como sempre, até 31 de Dezembro (Quarta-feira).

A linha de apoio ‘Projectos Pontuais’ atribuirá apoios até um limite de cinco mil euros por projecto, incidindo nas áreas da edição, da criação e produção artística, da formação e da programação e difusão cultural. Já a linha ‘Protocolos Pontuais’ atribuirá apoios até quinze mil euros a projectos que se enquadrem na programação anual da CCDR-Norte, como por exemplo as comemorações do bicentenário de nascimento de Camilo Castelo Branco, a promoção do Património Cultural do Alto Douro Vinhateiro Património da Humanidade ou a valorização da Quinta de São Gens.
O regulamento e a apresentação de cada uma das linhas do programa já estão disponíveis: aqui.
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