A medida «Resiliência dos territórios face ao risco», enquadrada na iniciativa de financiamento REACT-EU, foi apresentada na Mealhada.
Tem 45 milhões de euros para acções de recuperação, beneficiação e rearborização de áreas florestais, mas também para modernização dos viveiros públicos.
Os 45 milhões de euros são «destinados ao restauro dos ecossistemas», como disse o Ministro do Ambiente e Acção Climática, Matos Fernandes, e a ser posta em prática nos perímetros florestais, nos quais as associações de produtores florestais têm papel da maior relevância.
“A forma mais perene de garantir que essa matéria orgânica está no solo é plantando árvores.”
No combate à desertificação dos territórios Matos Fernandes salienta que «o deserto não se combate regando; combate-se garantindo que o solo é mais rico, tem mais matéria orgânica e a forma mais perene de garantir que essa matéria orgânica está no solo é plantando árvores».
O Ministro referiu ainda que, para cumprir o objectivo de que Portugal tenha uma floresta «essencialmente baseada em árvores autóctones», é necessário um «grande investimento em viveiros», pois não existem plantas e sementes em quantidade suficiente, apontando que «não existem ainda viveiros de plantas dunares», estando programada a criação de um.
45 milhões para gastar até 2023
Para que aquele montante possa ser utilizado e gasto até 2023, o governo vai lançar os avisos de concurso que serão abertos em Agosto e Setembro.
O programa, com financiamento europeu, foi apresentado pelo Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino, numa sessão na Mata Nacional do Bussaco, na Mealhada.
Os programas deste investimento, vão abranger a recuperação e manutenção dos territórios submetidos ao Regime Florestal (Matas Nacionais e perímetros florestais), dos quais poderão ser beneficiários o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e as entidades gestoras dos baldios, com 25 milhões de euros.
A rearborização de áreas ambientalmente sensíveis e susceptíveis à desertificação e de acções que promovam o aumento da fixação de carbono e de nutrientes no solo terão 10 milhões de euros disponíveis.
Disponibiliza ainda dois milhões de euros para mais do que duplicar a capacidade de produção de plantas nos viveiros públicos (prevendo uma produção média anual de 2,25 milhões), mas também investir no Centro Nacional de Sementes florestais.
Igualmente 1,5 milhões de euros serão usados para a beneficiação de parques florestais em perímetros urbanos.
A REACT-EU: Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa trata-se de uma iniciativa legislativa de emergência, um instrumento de reforço da Política da Coesão, criado pela Comissão Europeia, para acelerar a recuperação da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e à preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia.
📸 Sérgio Azenha/Lusa
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