O reconhecimento nacional das origens de Portugal começou em Guimarães, o território onde a Batalha de São Mamede marcou decisivamente o caminho da nossa nacionalidade.
Há datas que pertencem à História. E há lugares onde essa História ganha um significado que atravessa gerações. O dia 24 de junho de 1128 e a Batalha de São Mamede são inseparáveis de Guimarães e do percurso que conduziu à afirmação de Portugal como reino independente.
É nesta ligação histórica que temos de consagrar o dia 24 de junho como feriado nacional, sob a designação «O Dia Um de Portugal». Não se trata de inventar uma nova efeméride, nem de criar um símbolo artificial. Trata-se de reconhecer a importância de um acontecimento real, ocorrido em território vimaranense, que marcou uma etapa decisiva na afirmação política de D. Afonso Henriques e no processo de formação do nosso país.
O Dia Um de Portugal tem a sua origem na Batalha de São Mamede, porque foi aqui que a História deu o passo decisivo rumo à afirmação da nacionalidade portuguesa.
A 24 de junho de 1128, as forças de D. Afonso Henriques defrontaram-se com as de D. Teresa e do conde Fernão Peres de Trava, no confronto que alterou o rumo político do território portucalense. A vitória de Afonso Henriques representou o momento determinante na sua afirmação como dirigente autónomo e no percurso que conduziria à independência do Reino de Portugal.
Foi em Guimarães que este momento decisivo aconteceu. É aqui que a sua memória tem uma referência territorial incontornável. E é a partir desta realidade histórica que deve nascer a iniciativa destinada a atribuir ao 24 de junho o reconhecimento nacional.
Guimarães deve ser reconhecida pela História que efetivamente aconteceu no seu território e que contribuiu para o nascimento político de Portugal.
O Dia Um de Portugal deve ser reconhecido por todo o país
Se São Mamede constitui o momento fundador da nacionalidade, a sua evocação não deve ficar limitada às cerimónias de Guimarães ou às comemorações nacionais em 2028.
Por isso, o dia 24 de junho deve ser consagrado como feriado nacional, com a designação «O Dia Um de Portugal», reforçando o reconhecimento público do acontecimento que marcou a etapa decisiva na formação do país.
A expressão «Dia Um» deve ser entendida como uma designação simbólica das origens nacionais, e não como a afirmação de que Portugal ficou plenamente constituído em 1128. A independência e a consolidação do reino desenvolveram-se ao longo de um processo histórico posterior. Ainda assim, São Mamede representa o cerne incontornável desse percurso.
O que se pretende é dar à data uma expressão cívica permanente, promovendo o conhecimento da História nas escolas, nas instituições públicas, nas associações e nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
900 anos: uma oportunidade para uma decisão histórica
Em 2028, Portugal assinala os 900 anos da Batalha de São Mamede. Esta efeméride oferece uma oportunidade rara para transformar a celebração do passado numa decisão com significado para o futuro.
As cerimónias, exposições, conferências e iniciativas culturais serão importantes. Mas importa perguntar se, perante a dimensão histórica da data, não devemos também ponderar um legado duradouro: o reconhecimento do 24 de junho como feriado nacional.
“O objetivo não é impor uma interpretação única da História, mas reconhecer publicamente a relevância da Batalha São Mamede no caminho da formação de Portugal.”
A proposta merece ser discutida pelas instituições, pela comunidade académica, pelos representantes políticos e pelos cidadãos. O objetivo não é impor uma interpretação única da História, mas reconhecer publicamente a relevância da Batalha São Mamede no caminho da formação de Portugal.
O lugar onde ocorreu o acontecimento deve ter o papel central nas comemorações. Guimarães deverá ser uma referência nacional em 2028, não por rivalidade com qualquer outra cidade, mas porque a ligação entre São Mamede e a história das origens portuguesas é parte essencial da sua identidade.
Substituir o feriado de 1 de dezembro: uma proposta para debate
Como parte desta reflexão que seja estudada a possibilidade de substituir o feriado obrigatório de 1 de dezembro pelo dia 24 de junho.
O 1 de dezembro assinala a Restauração da Independência, em 1640, e tem um significado histórico próprio, que deve ser respeitado. A substituição não pretende apagar essa memória nem diminuir a importância. Pretende-se abrir um debate sobre a forma como o calendário nacional reconhece os diferentes momentos da nossa História e sobre o lugar que deve ser atribuído às origens do país.
A concretização desta alteração exigiria uma decisão legislativa, incluindo a alteração do regime de feriados obrigatórios previsto no artigo 234.º do Código do Trabalho. Não é uma decisão que possa ser tomada apenas por uma autarquia ou por uma comissão comemorativa. Teria de seguir os procedimentos legais e constitucionais aplicáveis e ser objeto de debate democrático.
O objetivo é simples: avaliar se o país deve reconhecer São Mamede através de um feriado nacional próprio, atribuindo ao 24 de junho um lugar permanente na memória cívica portuguesa.
A origem está em São Mamede; a memória pertence a Portugal
Não podemos falar das origens de Portugal sem falar de Guimarães. E não podemos falar de Guimarães sem reconhecer a Batalha de São Mamede como o acontecimento decisivo do percurso que conduziu à formação do Reino de Portugal.
O «Dia Um de Portugal» nasce precisamente desta ligação: um acontecimento histórico, um lugar concreto e uma memória que ultrapassa gerações. Não se pretende afirmar que toda a História nacional começou e terminou numa única batalha. Pretende-se reconhecer que, em São Mamede, ocorreu o momento decisivo que merece maior visibilidade nacional.
Os 900 anos de 2028 devem ser uma oportunidade para ensinar a História, valorizar o património e discutir a consagração do 24 de junho como feriado nacional. Uma efeméride desta dimensão merece mais do que uma celebração passageira: merece reflexão, participação pública e uma decisão ponderada.
O Dia Um de Portugal tem a sua raiz histórica em São Mamede. Foi em Guimarães que ocorreu o momento decisivo da afirmação da nossa nacionalidade. É essa a origem que temos de reconhecer, celebrar e transmitir a todos os portugueses.
24 DE JUNHO – O DIA UM DE PORTUGAL.
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