O decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos, até agora proibidos, foi publicado em Diário da República e entra em vigor no final do mês...
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, participou, na cerimónia de assinatura de contratos de auxílio financeiro a doze municípios do...
Uma alteração que resulta da nova tabela de preços de bilheteira da Museus e Monumentos de Portugal (MMP), homologada pela Secretaria de Estado da Cultura,...
O Governo de Portugal anunciou um conjunto de medidas estruturais e financeiras para promover o desenvolvimento desportivo no país entre 2024 e 2028.
Este esforço...
O Conselho de Ministros, da última Quinta-feira, aprovou um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), vai permitir...
O Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, esteve, hoje, na apresentação dos principais resultados do Estudo Sectorial realizado pelo Gabinete de Estratégia...
