O programa Acelerar a Economia visa dar forma à execução do programa do XXIV Governo Constitucional, aprovado na Assembleia da República.
Resulta do trabalho dos primeiros três meses de governação, nos quais o Ministro da Economia e os Secretários de Estado do Turismo, da Economia e do Mar ouviram diversas...
O Governo vai apresentar uma nova Lei de Finanças Locais para "actualizar" de forma "transparente, previsível e justa" o quadro de recursos financeiros para os municípios exercerem as novas competências em matéria de descentralização, anunciou este Domingo o Primeiro-Ministro.
"Estamos focados em poder apresentar, em diálogo com os municípios, uma...
A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e o Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, assinaram contratos para a construção de novos centros de saúde e para a requalificação de unidades já existentes, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
No que se refere a infra-estruturas de...
A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), tem uma nova liderança e administração.
Ricardo Arroja é o presidente e Maria Madalena Silva, Maria Joana Gaspar, Francisco Catalão e Paulo Rios de Oliveira, são os vogais executivos.
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2024, foi publicada a 4...
As famílias vão passar a contar com vagas nas creches do sector privado que existam na sua freguesia, e em horário alargado. A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, aprovou novas medidas para alargar a possibilidade de escolha das famílias no apoio à infância até...
A desigualdade no acesso à saúde é uma injustiça social que afecta a vida de muitos cidadãos e que tem de ser combatida. O Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que o Conselho de Ministros aprovou esta Quarta-feira - menos de dois meses depois de tomar posse -...
Luís Montenegro, hoje, no final do Conselho de Ministros dedicado à juventude, em Braga.
O Conselho de Ministros aprovou esta Quinta-feira um conjunto de medidas destinadas à juventude, distribuídas por cinco grandes eixos: IRS Jovem, habitação, alojamento estudantil, alargamento das bolsas aos trabalhadores-estudantes e saúde/bem-estar.
Medidas direccionadas para dar "mais esperança aos...
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro discursou, hoje, na cerimónia comemorativa do 40º aniversário da ANMP, em Coimbra.
O Governo "vai revisitar" a Lei das Finanças Locais para lhe "conferir maior previsibilidade e maior confiança", afirmou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro durante a sessão comemorativa do 40º aniversário da criação da Associação Nacional...
Os deputados eleitos pelos círculos de Braga e do Porto questionaram o Governo sobre a intenção de manter a prioridade na execução da ligação ferroviária Lisboa-Porto-Braga-Vigo, ou se prevê a sua recalendarização.
Na pergunta dirigida ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, que tem como primeiros subscritores os cabeças de lista...
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, presidiu à assinatura de contratos de financiamento para a reabilitação de escolas.
E quer assegurar, até final do ano, um prazo máximo de 60 dias de resposta às candidaturas a fundos europeus. "É preferível dizer que não do que estar eternamente à espera do sim", defende Luís...
