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Sábado, Janeiro 18, 2025
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Governo de Portugal

Praxes: Ministro do Ensino Superior, apela a que não se realizem

As associações estudantis receberam uma carta do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para que a retoma presencial do ensino não contemple as praxes. Manuel Heitor quer que todos «assumam uma posição ativa na integração saudável e solidária dos estudantes no ensino superior, evitando e contrariando qualquer tipo de...

PRR: 140 projectos nas agendas mobilizadoras

O investimento é de 14 mil milhões, os projectos são 140 e o Ministro da Economia mostra a sua satisfação por ter superado as expectativas. O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, congratulou-se com a elevada apresentação de manifestações de interesse para o programa...

Reforma: aprovada lei para regenerar tecido empresarial

Estado, Administração Tributária e Segurança Social ficam ao lado dos credores para recuperar empresas em situações de pré-insolvência. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei para agilizar os processos de recuperação de empresas e os acordos de pagamento, transpondo uma directiva europeia respeitante à reestruturação de empresas. A Ministra...

PRR: um terço das verbas já está contratualizado

São mais de 5 milhões de euros que foram contratualizados por contratos de financiamento tendo agora os Açores conhecido os investimentos que ali serão feitos ao abrigo do PRR. O Primeiro-Ministro, António Costa, afirmou que um terço das verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência português, mais de cinco...

Portugal: acesso à Universidade para emigrantes e familiares

O Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior destina 7% das vagas aos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam. Existem 3500 vagas exclusivamente para estes candidatos em todo o sistema de ensino superior público português, que abrange 107 instituições e mais de 5000 cursos, em todas as universidades...

PRR: comissão de acompanhamento reúne com governo

Fazer o ponto da situação da implementação do PRR e ouvir e registar recomendações constavam da agenda. “A recuperação já está em acção” - lê-se no portal do Governo sobre a reunião em que participaram os ministros que integram a comissão inter-ministerial e a comissão nacional de acompanhamento do PRR. A...

Floresta: 45 milhões para recuperação e rearborização

A medida «Resiliência dos territórios face ao risco», enquadrada na iniciativa de financiamento REACT-EU, foi apresentada na Mealhada. Tem 45 milhões de euros para acções de recuperação, beneficiação e rearborização de áreas florestais, mas também para modernização dos viveiros públicos.  Os 45 milhões de euros são «destinados ao restauro dos ecossistemas»,...

PRR: apoios para as empresas disponíveis em Outubro

O Fundo de Capitalização e Resiliência vai disponibilizar verbas para apoio à recapitalização das empresas e para a capitalização de empresas com processos de crescimento e internacionalização. O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal é o único, que inclui um fundo para a capitalização de empresas com uma dotação...

Formação: 5 mil milhões para investir em qualificações e competências

Governo e parceiros sociais assinaram, hoje, o Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação cujo investimento será financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência e do programa PT 2030. O Governo assinou com os parceiros sociais o Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação, que prevê um investimento de cinco mil...

Freguesias: um titular a meio tempo em cada Junta

Alargar a todas as freguesias o regime que está apenas previsto para as de maior dimensão foi o objectivo da decisão do governo. O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de lei que altera os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das Juntas de Freguesia. Após a...

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