O duplo licenciamento dos equipamentos sociais acabou com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 126-A/2021, publicado em Diário da República.
Os estabelecimentos de apoio...
É o valor mais alto de sempre, para 124 projectos, em 70 municípios diferentes.
O Conselho de Ministros aprovou as minutas referentes a 26 contratos...
Situa-se na recta de Toriz e está localizada no acesso ao actual parque industrial da freguesia de Ponte.
A declaração de utilidade publica da parcela...
O dever do Estado Português de garantir um ensino progressivamente gratuito e o acesso de todos, segundo as suas capacidades, aos graus mais elevados...
O Primeiro-Ministro falou no Congresso dos Municípios Portugueses sobre descentralização e as boas provas dadas pelos autarcas.
«O povo português está profundamente grato aos seus...
António Costa foi ao congresso dos economistas para falar de crescimento, convergência com a UE, qualificações e inovação que farão o País se transformar.
«Temos...
O Hospital tem 2100 trabalhadores, recebe diariamente muitos utentes e todos podem beneficiar do Espaço do Cidadão que ali se encontra instalado.
A Secretária de...
