As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objectivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do envelhecimento activo e saudável.
A portaria que altera os requisitos a cumprir pelos lares foi publicada na Segunda-feira (13 de Novembro) em Diário da República, determinando...
O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assinaram uma portaria que visa reforçar a articulação entre os dois setores para dar resposta aos utentes que permanecem internados nos hospitais por não terem condições de autonomia ou rede de suporte familiar, possibilitando o acolhimento...
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, salientou “a transformação que tem sido operada na digitalização” dos serviços com a execução de dois programas do Plano de Recuperação e Resiliência, na sessão de apresentação de medidas de transição digital na Segurança Social, em Lisboa, no...
António Costa presidiu, ontem, à assinatura do acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para a descentralização na acção social, numa cerimónia realizada em Coimbra.
Na cerimónia estiveram também presentes as Ministras do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Ana Mendes Godinho, e da Coesão Territorial, Ana...
A economia portuguesa cresce 6,8% em 2022, acima dos 6,5% estimados no Orçamento do Estado para 2023, afirmou o Ministro das Finanças, Fernando Medina.
O Ministro das Finanças, Fernando Medina, numa conferência de imprensa em que, juntamente com os Ministros da Economia e do Mar, António Costa Silva, e do...
Destina-se a apoiar 84 novos utentes na valência de creche, 40 na terceira idade e 30 no apoio domiciliário criando 25 novos postos de trabalho.
O projecto da cooperativa Mais Polvoreira - Solidariedade, Educação e Empreendedorismo Social - vai aumentar as respostas sociais, no âmbito da aprovação de uma candidatura...
As creches do sector social e solidário passam a ser gratuitas para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021.
Esta gratuitidade vai acompanhar a criança durante os anos em que frequentar a creche e inclui todas as despesas com as atividades e serviços habitualmente prestados.
Durante uma...
O duplo licenciamento dos equipamentos sociais acabou com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 126-A/2021, publicado em Diário da República.
Os estabelecimentos de apoio social vão deixar de ter duplo licenciamento para poderem abrir portas. Até agora, a aprovação cabia à Câmara e à Segurança Social. Desta forma o...
A criação de novas vagas nas respostas de serviço de Apoio Domiciliário, Creche, Centro de Dia, ERPI (lar de idosos), CACI e Lar Residencial e em respostas inovadoras estão incluídas neste programa.
Foi lançado um aviso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos...
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas destinadas a valorizar os jovens no mercado de trabalho e sobre a agenda do trabalho digno.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que a valorização dos jovens no mercado de trabalho e o combate à...
