Na passada Sexta-feira, o PSD Guimarães promoveu uma Conferência debate subordinada ao tema da Habitação, no Palácio de Vila Flor. A conferência mediada pelo presidente do PSD Guimarães, Ricardo Araújo, contou com a participação do CEO da Agenda Urbana – Estudos e Consultoria, e co-autor do livro Políticas Locais de Habitação, Álvaro Santos, e do vereador na Câmara Municipal de Braga com tutela do Planeamento e Ordenamento, Urbanismo e Habitação e presidente do conselho de administração da BragaHabit, João Rodrigues.
Foram apresentadas as medidas de estímulo à habitação actualmente em vigor, tais como 1º Direito, Arrendamento Acessível, PRR, entre outras, e foram debatidas as soluções propostas no novo pacote legislativo. No debate, concluíram que essas medidas que “não resolvem o problema da falta de habitação, nem sequer criam confiança no mercado de arrendamento”, apontando, assim, para uma “solução de revisão fiscal em baixa para construção e arrendamento de habitações, desde o IVA, ao IMI, IRS ou IRC, ao invés de penalização ou atitude mais coerciva”.
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Além da análise às medidas nacionais propostas pelo Governo, foram ainda analisadas as propostas do PSD nacional e os exemplos das medidas implementadas pelo Município de Braga, onde, “conjugando a iniciativa pública com a privada, já se concedem benefícios ao arrendamento, apoio no incumprimento do crédito habitação, subsídio para combate à pobreza energética, entre outros”.
“Isto é o espelho da inércia do PS em Guimarães, que se encontra desgastado e sem energia para recorrer ao PRR.”
Ricardo Araújo destacou o caso do “1º Direito em que Braga garantiu um investimento de 123M€ face aos cerca de 22M€ previstos por Guimarães. Isto é o espelho da inércia do PS em Guimarães, que se encontra desgastado e sem energia para recorrer ao PRR no combate às fragilidades do concelho, tornando-o cada vez menos atractivo, sem capacidade de fixar população e empresas, num constante empobrecimento da população que nos empurra para uma espiral negativa, criando um foço face aos concelhos limítrofes”.
O presidente do PSD anunciou ainda que apresentará, brevemente, ao Executivo Municipal propostas concretas para aumentar a oferta de habitação em Guimarães, no mercado de arrendamento e da compra/venda.
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