A Assembleia da República foi dissolvida na passada Segunda-feira, dia 15 de Janeiro, após a publicação do decreto de dissolução do presidente da República, que definiu também o dia 10 de Março para a eleição dos deputados à Assembleia da República.
De acordo com o artigo 179º da Constituição da República, “fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia da República, durante o período em que ela se encontrar dissolvida, e nos restantes casos previstos na constituição, funciona a comissão permanente da Assembleia da República”.
Palmira Maciel e Luís Soares, deputados eleitos pelo PS no círculo eleitoral de Braga, integram o órgão (com apenas 46 deputados) e do qual constam o próprio presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias e também o secretário-geral do Partido Socialista Pedro Nuno Santos.
O órgão é composto por uma representação dos deputados indicados pelos diferentes partidos com assento parlamentar: PS (24), PSD (14), Chega (2), Iniciativa Liberal (2), PCP (1), Bloco de Esquerda (1), PAN (1) e Livre (1).
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