O Governo reforçou o financiamento nos transportes públicos em 2025, com mais quase 30 milhões de euros, face a 2024. O valor total do apoio ao Programa Incentiva+TP será de 439,19 milhões de euros, um crescimento face aos 410 milhões de euros atribuídos no ano passado.
A ser financiado pelo Fundo Ambiental, este aumento fixado pelo Ministério do Ambiente e Energia, Ministério das Finanças e Ministério das Infraestruturas e Habitação assegura a continuidade do apoio à mobilidade sustentável e garante que as áreas metropolitanas e comunidades inter-municipais possam manter e melhorar a oferta de transportes públicos, assegurando um serviço mais acessível e eficiente para os cidadãos.
O Programa Incentiva+TP resulta da fusão do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART), do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransp) e das verbas extraordinárias anteriormente alocadas ao financiamento dos transportes (extra-PART).
O reforço do investimento nos transportes públicos, e que abrange o financiamento de passes, é possível graças ao aumento da afectação das receitas relacionadas com as emissões de CO2.
Estas receitas são geradas por empresas que operam em sectores mais poluentes e contribuem para a transição energética, garantindo que os recursos arrecadados sejam reinvestidos em soluções sustentáveis para a mobilidade.
“O reforço do financiamento ao transporte público é um passo essencial para promover uma mobilidade mais limpa.”
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, que tutela o Fundo Ambiental, destaca a importância deste financiamento na transição energética e na descarbonização do país: “O Fundo Ambiental tem um papel determinante no apoio às políticas públicas que impulsionam uma sociedade mais sustentável. Sob a gestão da recém-criada Agência para o Clima, este instrumento financeiro permite canalizar recursos para projectos que reduzem a pegada de carbono e aceleram a transição para um modelo económico e social mais verde. O reforço do financiamento ao transporte público é um passo essencial para promover uma mobilidade mais limpa e acessível, alinhada com os compromissos ambientais do país”.
“O aumento das verbas a atribuir em 2025 ao Incentiva+TP traduz o compromisso deste Governo em trazer mais pessoas para os transportes públicos a preços acessíveis, combatendo assim a pobreza de mobilidade. Este desígnio tem um objectivo: diminuir o uso do transporte individual, por forma a aumentar a quota modal do transporte público dos actuais 14% para mais de 20% em 2031”, afirma o Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, refere que “é bastante relevante a consignação ao Fundo Ambiental de 439,19 milhões de euros para o Programa de Incentivo ao Transporte Público Colectivo de Passageiros (Incentiva+TP), o que significa um reforço das políticas de promoção do transporte público por parte das áreas metropolitanas e comunidades inter-municipais, assegurando o financiamento do sistema de transporte público a nível nacional, uma importante aposta do nosso Governo, em valor superior ao executado em 2024”.
Foto © Diana Quintela | in: portugal.gov
© 2025 Guimarães, agora!
Partilhe a sua opinião nos comentários em baixo!
Siga-nos no Facebook, Twitter e Instagram!
Quer falar connosco? Envie um email para geral@guimaraesagora.pt.
