O presidente da CCDR-Norte acredita que o envelope financeiro para a região rondará os 3.400 milhões de euros. E pede mais autonomia no planeamento e na gestão dos fundos. E o Norte como um Estado Regional.
Quando prestava contas do seu primeiro ano de mandato, António Cunha esclarecia que “há ainda um exigente caminho a cumprir”.
Dizendo que “não pode haver – e não haverá – perda de fundos do Norte”, o presidente da CCDR-N olhou para o primeiro ano da sua presidência “como um comboio em marcha crescente, que se reforma e moderniza sem parar nos estaleiros”.
Nesta imagem, conjugava a capacidade para acelerar a execução do actual Norte 2020 – programa operacional da região – com o debate e o programa da estratégia que o Norte 2030 contemplará.
“Ajustamos trajectos, recalibrámos carris, incrementámos a velocidade” – afirmou. E com natural orgulho salientou que a reprogramação dos investimentos permitirá “uma injecção de 600 milhões de euros na economia regional”.
Daí que tenha sustentado que “não pode haver – e não haverá – perda de fundos a Norte”.
“Vencer este desafio credibiliza-nos para a assumpção de maiores responsabilidades no futuro.”
Sobre o futuro, adiantou que é “exigente o caminho a cumprir, num calendário estreito” para o qual espera o contributo dos Municípios, das entidades inter-municipais e, também, dos promotores de investimentos como as Universidades, as instituições de ciência, as empresas. “Vencer este desafio credibiliza-nos para a assumpção de maiores responsabilidades no futuro” – acrescentou.
António Cunha admitiu empenhar-se “no reforço da autonomia no planeamento e na gestão dos fundos comunitários” que serão confiados à CCDR-N.
Confia que a região vai ter à sua disposição “um envelope financeiro robusto e importante… tudo aponta que será de 3.400 milhões de euros.” Acentuou que “precisamos que esse envelope financeiro seja dirigido, com alta precisão, a diferentes prioridades apontadas na estratégia Norte 2030 e a diferentes necessidades dos nossos territórios”. Mas isso só se consegue com “maior autonomia de decisão e um modelo de gestão mais efectivo”, justificando que as regiões são realidades diferentes e precisam de respostas diferentes. Por isso, considerou que “a autonomia de decisão é decisiva” – reforçou.
Como novidade e baluarte dessa autonomia de decisão, o presidente da CCDR-N apontou “a possibilidade do Norte assumir como estratégicos investimentos estruturados na criatividade”.
Defendeu que “o Norte tem de ser uma Região de Cultura e de Criação”, deixando claro que, “pela primeira vez, a estratégia regional elege a Cultura como bem de interesse geral”.
No discurso que fez perante autarcas – presidentes de Câmara e de Assembleias Municipais da região, vereadores e dirigentes da administração pública do Norte – durante o “Fórum Autárquico da Região Norte”, esta manhã realizado em Vila Real, António Cunha referiu-se à Reforma do Estado, “que tem no reforço da desconcentração e da descentralização o seu pilar”, o que vem dar ainda mais força ao facto de “ser hoje um presidente eleito, ser presidente da vossa CCDR”.
“O Norte para se desenvolver precisa de um Estado eficiente, organizado, próximo.”
Defendeu o reforço “do Estado Regional, de coordenação territorial de políticas e da integração de serviços”, porque “o Norte para se desenvolver precisa de um Estado eficiente, organizado, próximo”. E não pode ser um Estado que seja, “uma manta de retalhos, nem forte na capital e frágil no resto do país”.
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