Os vereadores do PSD, Ricardo Araújo e Hugo Ribeiro, questionaram os contratos de programa da Turipenha e Taipas Termal, bem como o orçamento e gestão das mesmas.
Turipenha
No âmbito da abertura da discussão do plano e orçamento da Câmara Municipal para 2023, decorrida no período antes da ordem do dia da reunião do executivo, o presidente do PSD Guimarães, Ricardo Araújo, levantou questões relativas ao contrato de programa da Turipenha. “O plano e orçamento da Turipenha, que foi aprovado, prevê dois contratos de programa e aparentemente só vai ter direito a um contrato de programa”, denota. O vereador vê aqui um problema porque “a régie cooperativa está a prever receber cerca de 240 mil euros no seu plano de orçamento e a Câmara só aprovou, no contrato de programa, cerca de 80 mil euros”.
A segunda nota do social-democrata prende-se com a exploração que a Turipenha faz do Parque de Campismo da Montanha, recuando até 1996, ano em que a Câmara Municipal assume a responsabilidade da gestão do parque, faz um balanço do que foi “prometido” mas não se “concretizou”. “Chegamos a 2022 e sabemos que nunca foi cumprida a promessa de fazer uma obra de reabilitação relevante e que transformasse aquele espaço e a sua gestão”, reitera Ricardo Araújo. Acrescenta que a exploração do Parque de Campismo “continua a ser deficitária”, revelando ainda que “prevêem uma redução de 15% no número de utentes”.
O vereador da oposição questiona, por último, a prática de preços sociais no Parque de Campismo, algo que lhe parece justificável no sector da cultura e do desporto, mas não aqui. “Faz sentido que o Município esteja a comparticipar cada utilizador do Parque de Campismo? Em traços gerais, cada campista adulto tem um custo de oito euros, paga 3,5 euros e o Município subsidia 4,5 euros. Isto justifica-se?”
Em resposta, a vereadora do PS, Sofia Ferreira, anuncia que “está em fase de elaboração um projecto de requalificação do Parque de Campismo da Penha”, prevendo, no próximo ano, “ter o processo concluído”. O projecto pressupõe “melhorias significativas” daquele equipamento, sendo que “um dos principais objectivos é permitir que o Parque de Campismo seja utilizado por um período mais longo do ano”, declara a socialista. Ao contrário do que Ricardo Araújo apontou, Sofia Ferreira diz que “há tendência para um aumento da procura deste tipo de equipamentos”.
Relativamente ao orçamento, explicou que “inicialmente estava em cima da mesa incluir dois contratos de programa”, sendo um deles para o Teleférico, o que não se concretizou.
Taipas Termal
No mesmo contexto, Hugo Ribeiro, vereador do PSD, faz uma análise da gestão e das finanças da Taipas Termal. “Tem um passivo de quase 5 milhões de euros, muito por via do endividamento para a execução de obras que nada têm que ver com o seu objecto. É o caso do polidesportivo, uma instalação quase inútil na medida em que não cumpre os requisitos para a prática dos desportos de pavilhão”, denuncia.
Revela, ainda que “surgiu há uns meses a solução obtusa de o Município comprar património da cooperativa no valor de dois milhões de euros”. Questiona, portanto, se “o Tribunal de Contas já se pronunciou sobre esta engenharia financeira?”
No âmbito do contrato de programa dessa mesma entidade, o social democrata alega que “para além deste contrato de programa de 498 mil euros, que a Câmara celebra todos os anos para que a Taipas Turitermas possa praticar tarifas sociais, a Taipas Turitermas este ano faz também um empréstimo para fazer suprir dificuldades de tesouraria de 580 mil euros”. Continua afirmando que “há uma má gestão que foi identificada, inclusive, pelo presidente da Câmara que reconheceu que houve má gestão na decisão da construção do polidesportivo”.
“Estamos com cuidados paliativos numa régie cooperativa completamente falida”.
Hugo Ribeiro acredita que o valor do subsídio à exploração é “um volume bastante considerável para que a Taipas Turitermas pratique tarifas sociais”, sem ter a “avaliação de como beneficia o utente”. “Estamos com cuidados paliativos numa régie cooperativa completamente falida”, acusa.
Novamente, a vereadora Sofia Ferreira clarifica a situação financeira da Taipas Termal: “decorre de opções assumidas, por direcções anteriores, em submeter a instituição a um endividamento bancário para efeitos de requalificação do edifício dos banhos velhos e do centro de fisioterapia e, também, das obras do polidesportivo”. Quanto a soluções, assegura que “o Município já apresentou uma proposta de actuação, proposta essa que está neste momento em análise por parte do tribunal de contas”.
A vereadora socialista faz questão de esclarecer, ainda, que o contrato programa da cooperativa “refere-se única e exclusivamente às áreas do termalismo, do complexo de piscinas, ao parque de campismo, ao polidesportivo e à dinamização dos banhos velhos”.
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