A CCDR-Norte fez a história dos números que mostram a dinâmica dos programas da política de coesão da União Europeia, numa brochura de 24 páginas, acessível no seu site.
A execução do programa Norte 2020, ainda não totalmente fechado, serviu para evidenciar os números do exercício de 2021 e perceber os impactos dos diversos instrumentos de apoio da UE no tecido social, cultural, económico nas oito sub-regiões do Norte.
O encontro que envolveu a equipa que promove informação regular na CCDR-N, representantes das câmaras municipais e das comunidades intermunicipais, permitiu uma troca de impressões com representantes da União Europeia que ficou a conhecer como a política de coesão influenciou o desenvolvimento da região.
“As metas foram cumpridas e superadas”.
António Cunha, presidente da Comissão de Coordenação Regional, fez um balanço positivo da execução deste programa operacional, durante o ano de 2021, esclarecendo que “as metas foram cumpridas e superadas”, atingindo os 62,3% de execução (61% era o objectivo inicial) num ano ainda sobe o efeito da pandemia.
O Norte executou projectos, de diversas tipologias e temáticas, com valores acima de outras regiões do país. Mas ainda faltam executar 38% dos projectos, o que pode prolongar o Norte 2020 nos anos de 2022/23.
Se tudo correr bem, a taxa de execução pode chegar até aos 82% – meta que quando foi marcada não havia ainda a percepção de que aconteceriam fenómenos estranhos na economia mundial como as que têm a ver com a falta ou escassez de matérias-primas, aumentos de energia e outros custos.
O Norte 2020 foi sujeito a medidas excepcionais que foram sendo implementadas durante o ano, com operações aprovadas, nomeadamente na investigação científica e tecnológica, na manutenção do emprego, no apoio à produção nacional. No segundo semestre de 2021, o Norte 2020 foi reprogramado, com a UE a autorizar essa reprogramação em Setembro.
António Cunha deu ênfase “aos projectos que arrancaram com mais dificuldade e que agora estão a concluírem-se, bem como a outros cuja dinâmica de conclusão tem a ver com infra-estruturas e obras físicas e com projectos de arquitectura que foram aprovados em fases diferentes, logo tiveram um início tardio”.
Neste quadro de dificuldades adicionais, o presidente da CCDR-Norte garantiu esses projectos estão a ser seguidos de perto, outros estão a ser verificados de modo a avaliar-se se poderão ou não a ser concluídos no tempo da programação. E se não o puderem, poderão ser substituídos por outros, de modo a aumentar a taxa de execução.
O Governo e a UE já admitiram discutir os mecanismos a aplicar a estes projectos que se estendem no tempo, de modo a serem contemplados com medidas excepcionais.
📸 CCDR-N
O encontro para a apresentação dos números, decorreu, ontem, no Teatro Jordão, numa reunião do comité de acompanhamento do PÓ Norte, projecto que figura no 9º lugar dos 10 maiores projectos apoiados pelo Norte 2020 e que a Câmara candidatou no âmbito da temática da reabilitação urbana.
A refuncionalização do Teatro Jordão e Garagem Avenida para escola de música e artes performativas visuais teve um investimento elegível de 12 milhões de euros, sendo comparticipado pela UE em 10,2 milhões.
António Cunha, reconheceu tratar-se de um projecto notável por ser multi-dimensional, uma infra-estrutura ao serviço da cultura e da educação para onde se transferiu o Conservatório de Música de Guimarães e áreas do ensino superior ligadas às artes, com escolas da Universidade do Minho.
“Foi uma grande reabilitação e a conclusão de um projecto que há quase 20 anos vem sendo financiado por fundos europeus e que se enquadra na reabilitação da zona de Couros, um espaço que pode vir a ser classificado como património mundial” – concluiu.
📸 GA!
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