Há 750 vagas nas creches vimaranenses no ano lectivo que está a começar.
A capacidade das creches vai ter em conta o aumento de vagas disponíveis nas mesmas instalações do último ano lectivo.
A orientação é do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento estão definidas na Portaria 190-A/2023 de 5 de Julho.
Cada Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) tem de solicitar ao Centro Distrital da Segurança Social de Braga (CDSSB) o aumento de lugares no mesmo espaço. Só depois do parecer favorável do CDSSB é que as instituições poderão preencher as vagas resultantes deste alargamento. O princípio subjacente a cada aumento da lotação é o da salvaguarda da qualidade, segurança e conforto das crianças.
A aplicação desta medida no Município de Guimarães permitiu até hoje, a criação de mais 338 lugares, já no ano lectivo que agora começa. O que significa que todos os pedidos de alargamento apresentados pelas instituições vimaranenses, obtiveram o parecer favorável do Centro Distrital da Segurança Social de Braga.
Numa nota divulgada pelo Município, o universo de lugares de creche acima referenciados, vão ser alargados com outros que estão em fase de criação: mais 126 lugares, sendo 84 no Centro Social de Brito e 42 na Associação Social Pevidém Vida a Cores.
As IPSS do concelho de Guimarães, em colaboração estreita com o Município, têm vindo a envidar esforços no sentido de continuar a aumentar o número de lugares disponíveis, estando já em processo de licenciamento, a criação de 54 lugares no Lar de Santa Estefânia e 84 lugares na cooperativa Mais Polvoreira – Solidariedade, Educação e Empreendedorismo Social, CRL, estas últimas ao abrigo do PRR.
Em processo de elaboração de projecto, encontram-se várias outras instituições, prevendo-se a criação de mais lugares na Associação Amigos de Urgezes (32), Centro Social de Souto (40), no Centro Social Bento Martins Júnior (42), na Associação de Desenvolvimento das Comunidades Locais (42) e na Irmandade de Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos (84).
No total, estão previstas cerca de 750 novas vagas em creches durante o presente ano lectivo, o que vem dar resposta, de forma significativa, à crescente procura e às necessidades de muitas famílias.
© 2023 Guimarães, agora!
Partilhe a sua opinião nos comentários em baixo!
Siga-nos no Facebook, Twitter e Instagram!
Quer falar connosco? Envie um email para geral@guimaraesagora.pt.
