- 1 | PORTUGAL:
O relatório 2025-26 da Amnistia Internacional coloca em destaque transferências irresponsáveis de armas que passaram por Portugal. O governo português reconheceu que, pelo menos, três caças F-35, vendidos a Israel pelos EUA, foram autorizados a fazer escala na Base Aérea das Lajes, nos Açores, em abril. A escala facilitou a transferência de armas para Israel, violando as obrigações de Portugal ao abrigo do Tratado sobre o Comércio de Armas e do direito internacional humanitário.
- 2 | MÉDIO ORIENTE:
Os acordos de cessar-fogo frágeis e temporários entre os EUA e o Irão, e entre Israel e o Líbano, devem ser substituídos por um cessar-fogo regional duradouro, sustentável e abrangente, que inclua todos os países afetados por este conflito, a fim de evitar mais sofrimento catastrófico entre a população civil, defendeu a Amnistia Internacional. Apesar da redução das hostilidades armadas, este continua a ser um momento crítico e precário para os civis em todo o Médio Oriente.
- 3 | UE:
A União Europeia (UE) voltou a não se entender para a marcação de uma votação que suspenda o Acordo de Associação UE-Israel. Em reunião do Conselho de Relações Externas, realizada no Luxemburgo, a 21 de abril, a UE não convocou essa votação nem chegou a acordo sobre quaisquer outras medidas concretas. A decisão representa um fracasso moral e ilustra um desprezo total pelas vidas dos civis, particularmente no Território Palestiniano Ocupado (TPO) e no Líbano.
- 4 | PORTUGAL:
O que se passa nos EUA, no campo da imigração, “parece tudo muito distante, mas acontece aqui”, sublinhou a dirigente do SOS Racismo, Mariana Carneiro, num debate que juntou especialistas da área numa mesa-redonda sobre “Resiste: Direitos Humanos dos migrantes e a ameaça populista”, a 18 de abril. “Estamos a criar um ICE à portuguesa”. Há um quadro legal que tem sido concebido para hostilizar os migrantes, incutir medo e gerar bloqueios à regularização de muitos cidadãos.
- 5 | GLOBAL:
O mundo está à beira de uma era nova e perigosa, impulsionada pelos ataques de Estados poderosos, empresas e movimentos contrários ao multilateralismo, ao direito internacional e aos direitos humanos, alertou a Amnistia Internacional no seu relatório anual, “A Situação dos Direitos Humanos no Mundo”. Os Estados, os organismos internacionais e a sociedade civil devem rejeitar a política de apaziguamento e resistir a estes ataques para impedir que esta nova ordem se instale.
Foto © Amnistia Internacional
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