O eurodeputado José Manuel Fernandes foi nomeado, negociador da Plataforma Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP). O lugar é assumido em representação da comissão dos orçamentos, onde assume as funções de coordenador do Partido Popular Europeu.
“É essencial que o STEP abranja todos os estados-membros, especialmente os que estão, em termos de rendimento per capita, abaixo da média da UE.”
José Manuel Fernandes considera que este “é um passo positivo para o reforço da autonomia estratégica da UE e do financiamento de investimentos que reforcem a competitividade da UE. No entanto, é essencial que o STEP abranja todos os estados-membros, especialmente os que estão, em termos de rendimento per capita, abaixo da média da UE, como é o caso de Portugal”.
O deputado e coordenador do PPE na comissão dos orçamentos afirma que “pretende, nas negociações com o conselho, reforçar o montante de 10 mil milhões de euros proposto pela comissão europeia.”
A STEP visa reforçar a competitividade e resiliência da União Europeia em sectores estratégicos através de investimento rápido e direccionado para o desenvolvimento de tecnologias críticas emergentes, relevantes para a transição ecológica e digital. Desta forma, a UE assumirá uma posição de liderança e vanguarda na inovação. A plataforma actuará no domínio das tecnologias digitais, tecnologias limpas e biotecnologia e basear-se-á em programas e fundos já existentes, como o InvestEU, o Fundo de Inovação, Horizonte Europa, o programa da UE pela Saúde, o programa Europa Digital e o Fundo Europeu de Defesa.
Para reforçar a capacidade de investimento para a promoção dos objectivos da STEP, a comissão propõe alocar 10 mil milhões de euros adicionais a programas já existentes. Desta forma, 3 mil milhões vão para o InvestEU, resultando em 75 mil milhões de euros em investimentos; 0,5 mil milhões para o Horizonte Europa, complementados com 2,13 mil milhões de euros de reafectações e utilização de montantes anulados, resultando em 13 mil milhões de euros; 5 mil milhões para o Fundo de Inovação, num total de 20 mil milhões de euros de investimentos; e 1,5 mil milhões para o Fundo Europeu de Defesa, o que poderá resultar em investimentos no montante máximo de 2 mil milhões de euros.
Segundo a comissão, o reforço destes quatro programas e instrumentos deverão conduzir investimentos adicionais nas tecnologias críticas abrangidas pela STEP de cerca de 110 mil milhões de euros.
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