O decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos, até agora proibidos, foi publicado em Diário da República e entra em vigor no final do mês...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, atribui esta Quinta-feira a Ordem de Camões ao professor Vítor Aguiar e Silva, pelos seus contributos...
A distinção, foi atribuída, ontem pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o que foi considerado pela universidade “uma honra incomparável”.
No ano em...
O presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu, em audiência o subsecretário-geral da ONU e reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU),...
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa esta Sexta-feira na cerimónia dos 30 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho...
A AEMinho - Associação Empresarial do Minho comemora, no próximo dia 26 de Maio (Sexta-feira), o seu segundo aniversário. Ao longo da tarde, decorrerá...
A Frente Cívica escreveu esta noite ao Presidente da República, exortando-o a demitir o Governo, nos termos do Artº. 195 da Constituição.
O pedido foi...
Depois de promulgada em 2021 pelo Presidente da República, a lei da gestação de substituição deveria ter sido regulamentada ainda no início de 2022,...
A Frente Cívica escreveu esta Segunda-feira, 3 de Abril, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pedindo-lhe que intervenha para resolver os atrasos...
