O decreto-lei que permite a construção em terrenos rústicos, até agora proibidos, foi publicado em Diário da República e entra em vigor no final do mês de Janeiro.
A simplificação da lei dos solos, que o Governo deu aos municípios como “facilidade de afectarem mais terrenos rústicos à construção e urbanização” transfere essa decisão...
O Conselho de Ministros, da última Quinta-feira, aprovou um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), vai permitir às autarquias disponibilizar mais terrenos para a construção de habitação destinada à classe média em todo o país.
Pelo menos 70% das casas construídas deverão ser...
O tema da habitação tem sido recorrente, quer nas notícias, locais e nacionais, quer nas reuniões do executivo camarário, tal como nas Assembleias Municipais e de Freguesia.
Nos últimos meses, as promessas de mudança, os anúncios que o Governo da AD fez para tornar o acesso a Habitação mais facilitado...
O Governo e 18 Municípios - um deles é Guimarães - assinaram acordos para a construção de 4 483 habitações no âmbito do programa Construir Portugal, Nova estratégia para a habitação, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência da União Europeia.
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro, que presidiu à cerimónia que decorreu...
“Avizinham-se tempos de dificuldade!”, uma expressão já muito ouvida e sentida por todos nós, e que tem cada vez mais expressão visível na nossa realidade diária. Assistimos a pandemias, guerras, catástrofes naturais e acima de tudo a falta de valores entre pares.
A questão é que futuro teremos numa Europa...
O Primeiro-Ministro Luís Montenegro esteve na apresentação do Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação, no Porto.
O Governo apresentou "linhas orientadoras e medidas concretas que vão estimular mais construção, mais reabilitação, revitalização das cidades, aproveitamento dos solos, reforço da capacidade de investimento", disse o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na apresentação da Nova...
É no âmbito do programa Vale Eficiência 2ª fase, que a junta de freguesia de Fermentões oferece, a todos os cidadãos recenseados na freguesia, os serviços do facilitador administrativo permitindo assim, que as candidaturas submetidas transitem de forma mais célere para a segunda etapa do processo.
O programa Vale Eficiência...
Foi no âmbito da reunião do conselho local de habitação e expressa a preocupação sentida no acesso à habitação.
A proposta da Associação Empresarial de Guimarães destaca seis acções para resolver “as questões prementes das necessidades habitacionais”, a custos controlados para o Município.
Aponta a necessidade de debates públicos sobre aquela...
Estamos a poucos dias de mudar de ano. Nestas alturas fazem-se balanços e percebemos que alguns projetos continuam na lista para 2024, outros serão guardados nos fundos das gavetas na esperança que ninguém se lembre deles e novas promessas pomposas e brilhantes serão feitas.
Mas o que é que vai...
O “Contrato de serviço público de transporte de passageiros flexível no Município de Guimarães” vai ser aprovado na reunião da Câmara Municipal, de amanhã, Quinta-feira.
Durante 10 anos, a Vitrus vai explorar o serviço de transportes, para além da concessão do Transporte Municipal, cobrindo, preferencialmente, as áreas que estão deficitárias...
