Autárquicas 2025
Modernizar a relação da autarquia com os cidadãos e tornar os serviços municipais mais simples, rápidos e próximos, é uma das medidas que consta do programa eleitoral de Ricardo Costa, candidato do Partido Socialista (PS).
O candidato aponta como “uma das medidas concretas, a definição de prazos máximos para a aprovação de projectos de arquitectura: até dois meses para processos que não dependam de pareceres de entidades externas e até três meses para os que necessitem desses pareceres. Esta regra visa dar previsibilidade, confiança e celeridade às empresas, investidores e famílias que pretendam concretizar projectos no concelho”.
“Facilitar a vida de munícipes e empresas, recorrendo a processos de digitalização e inteligência artificial.”
Integrando um ‘Simplex Autárquico’ – um programa de modernização administrativa – a proposta pretende “facilitar a vida de munícipes e empresas, recorrendo a processos de digitalização e inteligência artificial para simplificar procedimentos e reduzir burocracias”.
Ricardo Costa defende também a criação de serviços municipais descentralizados nos principais pólos populacionais do concelho, aproximando a Câmara Municipal das populações, e a implementação das ‘Quintas-feiras dos Cidadãos’, um momento semanal em que o presidente da Câmara e os vereadores atenderão directamente a população, sem necessidade de agendamento prévio, assegurando um contacto mais transparente e directo.
O ‘Balcão do Comerciante’, é outra proposta que se assume como “uma via dedicada e simplificada aos processos de licenciamento, que permitirá apoiar o comércio de rua, reforçar a qualidade do espaço público e criar melhores condições para a promoção dos núcleos comerciais”.
Ricardo Costa entende que “estas medidas são mais do que modernização administrativa e representam uma nova forma de estar na governação local, colocando os cidadãos e as empresas no centro das políticas públicas, promovendo eficiência, proximidade e transparência. Com prazos claros para a aprovação de projectos, damos segurança a quem investe e confiança a quem vive em Guimarães”.
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