Muitos invocam o encontro de 1143 entre D. Afonso Henriques e Afonso VII de Leão como a certidão de nascimento de Portugal. Mas a história e os documentos provam que o “tratado” de Zamora é um embuste cronológico.
1 | O dia 05 de outubro é, para a maioria dos portugueses, sinónimo da Proclamação da República, o feriado civil instituído pelo decreto de 1911. No entanto, ano após ano, ergue-se uma corrente de opinião que prefere celebrar nesta data algo bem mais antigo: a Fundação de Portugal. O argumento baseia-se na coincidência de calendário com o encontro de 1143 entre D. Afonso Henriques e o seu primo Afonso VII de Leão, em Zamora, sob a mediação do Cardeal Guido de Vico. Este ano, celebram-se 883 anos sobre esse episódio. Mas fará algum sentido consagrar este encontro histórico como a certidão de nascimento do reino de Portugal? A resposta curta é não. O chamado “Tratado” de Zamora não passa de um embuste cronológico sobre a nossa independência, uma narrativa ficcionada que urge remover do discurso didático e dos manuais escolares.
2 | O primeiro grande problema deste mito é de ordem puramente documental: o tratado simplesmente não existe. Como bem assinalou o historiador José Mattoso, a reunião de Zamora tem sido tradicionalmente vista como o momento em que Afonso VII reconheceu a dignidade régia do primo, permitindo um acordo que talvez dividisse os direitos de conquista sobre os territórios muçulmanos, “mas do qual, infelizmente, não existe nenhum texto”. O que a história nos deixou foram apenas dois documentos leoneses da chancelaria de Afonso VII, redigidos naqueles dias, que mencionam a presença de Afonso Henriques e o tratam com o título de rei. O objetivo da reunião, conclui Mattoso, foi meramente diplomático: um encontro promovido pelo legado papal para apaziguar tensões após o caráter provisório do recontro de Valdevez e para unir esforços contra o enfraquecimento político e militar dos almorávidas.
3 | Muito antes de Mattoso, já Alexandre Herculano, na sua História de Portugal, questionava as condições exatas desse colóquio. A sua conclusão foi cirúrgica: “Nenhum documento especial que no-lo diga chegou até nós; mas o que se pode asseverar é que o imperador reconheceu o título de rei que seu primo tomara…”. Fica assim claro, pela pena dos nossos mais ilustres historiadores, que não há qualquer prova escrita de que em Zamora se tenha negociado o desmembramento do Reino de Leão ou a fundação jurídica do reino de Portugal. Afonso Henriques não saiu de Zamora investido como rei; já o era muito antes de lá chegar.
“Em 1143, o nosso primeiro monarca já exercia soberania plena, livre de vassalagem à coroa leonesa, muito provavelmente desde o momento em que tomou as rédeas do poder após a Batalha de São Mamede, a 24 de junho de 1128.”
4 | A prova desta anterioridade reside na própria Chronica Adephonsi Imperatoris. Analisando o tratamento dado aos senhores de Portugal (D. Teresa e D. Afonso Henriques) durante o reinado de Afonso VII, a historiadora Maria do Rosário Ferreira sublinha que “o título de Regina, ou de Rex, acompanha sempre as duas personalidades referidas qualquer que seja a cronologia e o contexto em que surgem”. E se no caso de D. Teresa se poderia argumentar tratar-se de uma distinção honorífica por ser filha de rei, o mesmo não se aplica a D. Afonso Henriques. A sua realeza já estava explicitamente reconhecida e instituída nos círculos oficiais da cúria leonesa. Como reforça a investigadora, ao longo de toda a crónica leonesa “não se encontra uma única situação, ou ao menos uma ténue insinuação, que sugira estar em causa a soberania de Afonso Henriques sobre o território português”. Em 1143, o nosso primeiro monarca já exercia soberania plena, livre de vassalagem à coroa leonesa, muito provavelmente desde o momento em que tomou as rédeas do poder após a Batalha de São Mamede, a 24 de junho de 1128.
5 | Se a evidência histórica não bastasse, podemos sempre recorrer à “voz do silêncio” da nossa maior figura literária. Luís de Camões, profundo conhecedor da História Universal e autor da nossa grande epopeia, não dedicou um único verso do Canto III de Os Lusíadas ao “tratado” de Zamora. Para o poeta, a origem da pátria não se fundou numa mesa de negociações diplomáticas.
6 | Mais importante do que decifrar a data exata em que D. Afonso Henriques começou a usar a palavra “rei”, é recuar ao momento em que passou a exercer, na prática, os atos régios no seu território. A relação entre os dois primos era de perfeita paridade e independência. Alexandre Herculano retratou essa realidade de forma brilhante, lembrando que o infante de Portugal combatia o Islão de peito aberto, sem pedir socorro a outros príncipes, aos quais já considerava “estranhos”. Na corte do imperador leonês ninguém alguma vez vira o soberano português; as suas assembleias políticas tinham o lugar de Portugal sempre vazio; e os cofres de Leão nunca receberam um único tributo das províncias a ocidente. O próprio e orgulhoso Afonso VII, nota Herculano, “nem uma só vez se intitula dominador de Portugal”.
7 | Celebrar o 05 de outubro como o dia da Fundação de Portugal com base no encontro de Zamora não é só perpetuar um equívoco histórico; é também ofuscar e menorizar o 24 de junho de 1128. A independência portuguesa não nasceu de uma concessão leonesa em 1143, mas sim da soberania exercida, de facto e de direito, nas armas e na governação autónoma da terra portuguesa, a partir de São Mamede. Por isso, Guimarães tem a obrigação moral de não alimentar esta ilusão, pois o país precisa de saber que a pátria não nasceu de um pergaminho diplomático fantasma, mas sim da audácia real de São Mamede.
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