Há uma pergunta que Guimarães tem de começar a fazer com seriedade: queremos um concelho onde os nossos jovens consigam construir família, ter filhos e permanecer, ou vamos resignar-nos a assistir ao envelhecimento da população e procurar compensá-lo exclusivamente através da imigração?
Digo-o sem rodeios: “O berçário de Guimarães não pode ser a AIMA”.
A imigração legal, regulada e adequada às necessidades do país é uma realidade, mas não pode ser utilizada como substituto de uma verdadeira política de natalidade. Uma comunidade que deixa de criar condições para que os seus próprios jovens tenham filhos está a fugir ao problema em vez de o resolver. E é precisamente aqui que a política local pode fazer a diferença.
Não será uma Câmara Municipal, sozinha, que resolverá o problema demográfico português, mas um município pode decidir se quer ser amigo das famílias ou simplesmente assistir ao seu desaparecimento.
Em Guimarães temos exemplos concretos. Em 2023, o CHEGA de Guimarães propôs a criação de um ‘Cheque-bebé’, destinado à aquisição de produtos de saúde e bem-estar para a mãe e para o bebé, privilegiando inclusivamente o comércio local. A proposta foi rejeitada em Assembleia Municipal, tendo alguns membros do Partido Socialista alegado que uma medida desta natureza poderia criar concorrência desleal entre municípios.
Em maio deste ano, a Assembleia Municipal aprovou, por maioria, uma recomendação do CHEGA para a criação de um Regulamento Municipal de Apoio à Natalidade, precisamente para que existam medidas concretas de apoio financeiro às famílias vimaranenses.
Não é um cheque que leva alguém a decidir ter um filho. Naturalmente que não. Mas também ninguém pode fingir que o dinheiro não conta quando chegam as fraldas, a roupa, o carrinho, a alimentação, a creche e todas as despesas que acompanham o nascimento de uma criança.
Apoiar a natalidade significa reduzir, pouco a pouco, cada uma dessas dificuldades.
Significa também ter cuidados de saúde próximos. Foi igualmente o CHEGA de Guimarães que, já em 2021, colocou em cima da mesa a criação de uma Unidade de Saúde Familiar na zona da Penha, defendendo maior proximidade nos cuidados de saúde e o objetivo de garantir médico de família aos vimaranenses.
Porque uma política de família começa antes do nascimento, acompanha a gravidez e continua durante toda a infância.
Hoje sabemos também que faltam respostas para as crianças mais pequenas. O próprio Município reconheceu essa necessidade e anunciou, este ano, um investimento de cerca de 420 mil euros para criar 224 novos lugares em creche, incluindo 60 vagas de berçário.
“A política deve servir para apontar o que está errado, mas também para reconhecer aquilo que é bem feito.”
É uma medida positiva e deve ser reconhecida como tal, independentemente de quem governa. A política deve servir para apontar o que está errado, mas também para reconhecer aquilo que é bem feito.
E depois há aquilo que acontece em algumas freguesias e que deveria acontecer em todo o município: a oferta de material escolar aos alunos das escolas básicas.
Podemos olhar para isto e dizer que são pequenas medidas ou que é apenas uma gota no oceano. Eu vejo exatamente o contrário.
Para uma família com dois ou três filhos, setembro pode significar centenas de euros em despesas: mochilas, cadernos, lápis, roupa, calçado, refeições, transportes. E há famílias que fazem contas até ao último cêntimo.
Nenhum pai ou mãe deveria ser obrigado a escolher entre encher o frigorífico e encher a mochila de um filho.
É aqui que se constrói uma política de natalidade digna desse nome: no cheque de apoio ao nascimento, na creche disponível, no médico de família, no material escolar, na habitação acessível, nos impostos municipais, no incentivo a que as famílias possam crescer e na possibilidade de um casal olhar para o futuro e sentir que ter mais um filho não significa colocar em risco a estabilidade económica da família.
É esta lógica que está também presente nas propostas que o CHEGA tem defendido a nível nacional, através de um maior apoio fiscal e social às famílias com filhos.
Mas é em Guimarães que nos cabe transformar princípios em realidade. Podemos começar cá.
Podemos criar um verdadeiro programa municipal para a família, articulando Município e freguesias e reunindo, num único projeto, os apoios ao nascimento, à infância, à saúde, à educação e à fixação dos jovens no concelho.
Porque a questão não é apenas quantas pessoas vivem em Guimarães. A questão é quantos vimaranenses conseguem imaginar aqui o seu futuro.
Uma terra sem crianças perde escolas, perde comércio, perde associações, perde tradição, perde vida.
Guimarães é conhecida como o Berço da Nação. Talvez esteja na altura de voltarmos a dar verdadeiro significado à palavra BERÇO.
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