A Frente Cívica escreveu este Sábado à Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, e à directora do DIAP de Lisboa, Fernanda Oliveira, incentivando o Ministério Público a alargar as investigações a eventuais ilegalidades no financiamento dos partidos políticos.
A associação recomenda que o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, que afirmou publicamente não haver qualquer sobre-financiamento dos partidos, seja convocado e ouvido como testemunha no inquérito.
Na carta, a Frente Cívica aponta que as declarações de Rui Rio, ex-presidente do PSD, e de João Torres, secretário-geral adjunto do PS, indicando que o uso de recursos do Parlamento para benefício dos partidos será transversal e consensual, “devem ser encaradas como denúncias de que os comportamentos sob suspeita serão, de facto, generalizados, pelo que acolhemos com satisfação as notícias de que o Ministério Público estará a preparar-se para alargar o inquérito em curso”.
A associação recomenda ainda que o presidente do Parlamento seja ouvido no âmbito das investigações. Depois de ter criticado as buscas ao PSD como “um crime em directo”, Augusto Santos Silva afirmou publicamente não existir qualquer sobre-financiamento dos partidos políticos.
“Ora, esta afirmação taxativa parece configurar uma certeza absoluta sobre os factos que estão sob investigação judicial, pelo que se nos afigura justificado que, no âmbito do inquérito em curso, o Ministério Público convoque o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia da República para ser ouvido como testemunha, dando-lhe a oportunidade de esclarecer que controlos e verificações são exercidos pela Assembleia da República para garantir a boa utilização dos meios financeiros e humanos de apoio aos grupos parlamentares, e a legalidade das práticas dos partidos a este respeito”, lê-se na carta.
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