O Governo aprovará, na próxima semana, uma alteração ao Código do IRS, «introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao 8.º escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses, especialmente sentida na classe...
O Governo vai dar um novo impulso às políticas de acção climática, com a ambição de alcançar a neutralidade carbónica até 2050 e tentando mesmo antecipar esta meta para 2045.
Num quadro em que Portugal surge como um dos países da União Europeia com melhor desempenho climático, o programa...
Pensamento, memória e criatividade são os eixos da programação cultural que será posta em marcha a partir da noite de 24 de Abril.
Sob o mote 'Abril liga o Norte', a CCDR-Norte põe em marcha um programa de comemorações dos 50 anos da Revolução que convoca instituições e cidadãos a...
O Norte Pontual, tem um valor anual e global de 300 mil euros e assume-se como um programa anual de pequenos apoios simplificados a agentes culturais da região.
O seu objectivo é 'desencravar' ou acelerar, numa lógica de complementaridade orçamental, acções culturais e criativas de autores, estruturas artísticas independentes e...
Terá as áreas da cultura e património, cooperação e comunicação sobre a sua alçada.
É um regresso a uma casa que conhece bem: foi dirigente da CCDR-Norte entre 2021 e 2022 e quadro superior desta instituição desde 1999; mais tarde, Jorge Sobrado foi, desde Dezembro de 2022 até Fevereiro deste...
Estão publicados, no Portal da Violência Doméstica, os indicadores estatísticos relativos aos crimes cometidos em contexto de violência doméstica e homicídios voluntários em contexto de violência doméstica, respeitantes ao período de Outubro a Dezembro de 2023.
Foram acolhidas na rede nacional de apoio a vítimas de violência doméstica 1296 pessoas,...
Terminou "um longo processo que nos conduziu ao ponto da regionalização actualmente possível sem comprometer o progresso para a regionalização que é necessária". Foi com estas palavras que o primeiro-ministro, António Costa, encerrou esta Quarta-feira (6 de Dezembro) a cerimónia de assinatura dos contratos-programa entre o Governo e as...
Foi publicado na página do Governo um conjunto de perguntas e respostas que explica o programa Mais Habitação com detalhe. E elenca as suas principais medidas.
Já em vigor, o programa Mais Habitação é “um ambicioso plano para promover o acesso à habitação a custos acessíveis”.
As perguntas e respostas versam...
As Estruturas Residenciais para as Pessoas Idosas (ERPI) vão ter novas regras, com o objectivo de promover a personalização dos cuidados e promoção do envelhecimento activo e saudável.
A portaria que altera os requisitos a cumprir pelos lares foi publicada na Segunda-feira (13 de Novembro) em Diário da República, determinando...
João Galamba apresentou hoje o pedido de demissão do cargo de Ministro das Infraestruturas ao Senhor Primeiro Ministro.
Numa nota difundida pelo gabinete do Ministro, dá nota de que “apresentei este pedido de demissão após profunda reflexão pessoal e familiar, e por considerar que na minha qualidade de pai e...
