O Norte Pontual, tem um valor anual e global de 300 mil euros e assume-se como um programa anual de pequenos apoios simplificados a agentes culturais da região.
O seu objectivo é ‘desencravar’ ou acelerar, numa lógica de complementaridade orçamental, acções culturais e criativas de autores, estruturas artísticas independentes e agentes culturais de carácter não profissional, de inequívoco interesse cultural para a região norte.
Excepcionalmente, podem ser apoiadas acções ou artistas de carácter profissional, desde que não sejam apoiados por outros instrumentos de financiamento público dos ministérios da coesão territorial e da cultura.
Jorge Sobrado, vice-presidente da CCDR-Norte, afirmou que “o Norte Pontual é uma declaração de compromisso, a tempo e horas, com o sector da cultura da região norte, especialmente com o tecido artístico e cultural mais frágil e menos apoiado pelo Estado”.
Este sector fazia, habitualmente, as candidaturas a este tipo de apoios no início da primavera e, a norte, esse calendário não se altera. O vice-presidente da CCDR-Norte com a tutela da cultura salienta ainda que “fomos capazes de, num contexto de transição difícil e exigente, manter o calendário habitual destes concursos, reforçar o seu orçamento face ao ano passado, e conferir-lhe maior sentido estratégico, ao eleger apostas prioritárias no âmbito da promoção do livro e da leitura, da valorização de patrimónios culturais imateriais e na formação e capacitação do sector”.
O programa é constituído por três linhas de apoio (‘Projectos’, ‘Instrumentos’ e ‘Protocolos’), com um orçamento total de 300 mil euros, suportado pelo orçamento da CCDR-Norte, e visa uma aplicação integral em 2024. Cada linha destina-se a apoiar projectos de natureza distinta, com envelopes que podem variar entre cinco e quinze mil euros. As candidaturas à linha de apoio ‘Projectos’ poderão ser apresentadas até ao final do mês de Abril e logo após a publicação do regulamento em Diário da República.
O Norte Pontual traz várias novidades face ao programa precedente da responsabilidade da antiga Direcção Regional da Cultura do Norte, extinta no final de 2023. A dimensão financeira reforçada destes apoios é uma dessas novidades, para além do carácter integrado do programa, que passa a integrar as diferentes modalidades de financiamento possíveis. O apoio simplificado máximo por projecto passa dos 2 mil para 5 mil euros e a linha de ‘Protocolos’ permite apoios até 15 mil euros.
Para Jorge Sobrado, o lançamento do Norte Pontual “tem um forte simbolismo na medida em que constitui a primeira iniciativa pública da CCDR-Norte na área da cultura, desde que, há menos de três meses, integrou competências nesta esfera”.
No desenho do programa, a CCDR-Norte procurou compatibilizar os imperativos programáticos da instituição à luz das suas novas competências com as necessidades de apoio dos agentes culturais não profissionais e a correcção das assimetrias regionais na produção e acesso à fruição cultural. A sustentabilidade do tecido cultural mais vulnerável, a preservação e valorização do património cultural do norte, a promoção do livro e da leitura, a formação de públicos e o combate à exclusão social são alguns dos objectivos e princípios programáticos estabelecidos.
O Norte Pontual é apresentado publicamente no dia 3 de Abril, pelas 14h30, em formato online, com streaming disponível na página oficial da CCDR-Norte, no facebook.
O regulamento e a apresentação de cada uma das linhas do programa já estão disponíveis.
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