Prometeu ser mais pragmático do que Marina Gonçalves, nessa “música” sobre Habitação. E de um modo natural falou de algumas verdades, quais pedras, colocadas no caminho que levaria à construção de mais habitação e de mais lares, de família.
Começou por falar da “sobrecarga de impostos” que cai sobre os cidadãos num “país pobre” em que o “sector bancário” faz parte do mundo dos “ricos”.
Pôs o dedo na ferida das nossas “fragilidades” como cidadãos que “ganham pouco” por causa dos salários baixos, alertando para “a proximidade excessiva do salário mínimo nacional ao salário médio dos portugueses”.
Ouvia alguém, dizer-lhe que “não vais fazer mais habitação multi-familiar” quando a ‘bolha imobiliária’ de 2008/2009 rebentou. Num caminho que percorremos a duas velocidades, Paulo Castelo Branco não estranha que surjam outras bolhas.
Disse que o Parlamento Europeu sabe qual é a origem e a causa desta situação porque… é transversal em toda a Europa, de Norte a Sul, uma vez que o imobiliário se tornou “num meio de investimento de capitais… entrou no mercado de acções, com preços altos, com a valorização excessiva do solo (por circunstâncias diversas), com projectos caros mais 3 ou 4%”.
E foi andando, na identificação dos factores que tornam, hoje, uma casa mais onerosa. “As taxas municipais também ficaram mais caras, a burocracia aumentou – implicando perda de tempo, fazendo com que um projecto demore entre quatro e cinco anos para ser licenciado” – atalhou.
“É um furacão” – concluiu do remoinho deste processo de construção de habitações. Admitiu que “haja esperança” num mercado onde nem todos têm uma perspectiva social do valor de uma casa e de um lar.
Veio depois “a nova lei dos solos”… que, na sua opinião, não vai ajudar em nada, a confusão instalada à volta do sector. Defende que, esta lei “vai retirar dos PDM’s o conceito de zonas urbanizadas, as preocupações (que vão deixar de existir) sobre o ordenamento territorial ou do planeamento urbanístico”.
Justificou, entretanto, que ao Estado cabe o papel de interventor “prático e objectivo”. E cada espaço habitacional deve fazer “as pessoas felizes” pois, elas, “não querem viver numa célula habitacional como no Estado Novo” onde se juntavam “pessoas fragilizadas financeiramente que iam viver para o mesmo sítio, de preferência para a periferia”.
Adverte para os perigos de “ocupação das antigas reservas – agrícola, florestal, ecológica – com a passagem do rústico para urbano que pode dar azo a uma corrupção total”.
“já se pode construir em qualquer reserva seja agrícola, ecológica, estragar a paisagem e a natureza.”
Recordou o tempo “em que se falava do rigor dos PDM’s… que o PDM era dogmático, que não se podia tocar nas reservas – qualquer uma – e agora já se pode construir em qualquer reserva seja agrícola, ecológica, estragar a paisagem e a natureza, os rios. Tudo faz sentido” – acrescenta.
E sem papas na língua, fala do oito e do oitenta, em que “tudo era impossível até agora e de repente é tudo fácil e possível, passamos do paradoxo ao oposto”.
Acredita que a aplicação da nova lei dos solos, vai criar inúmeros problemas… “os projectos que entraram… não têm condições para serem deferidos à luz da nova lei, vão ser suspensos, criando ainda mais problemas a quem promove habitação”.
Com estas soluções, não se “estimula a cidadania activa, a vivência em comunidade, a participação das pessoas… é a guetização total que coloca as pessoas em áreas mais pobres, na periferia da cidade”.
“Era um turbilhão” – disse sobre este ambiente em redor da edificação de bairros habitacionais, sem lógica, sem alma, sem espírito de comunidade e sem as estruturas básicas que existem nas cidades, dos equipamentos às infra-estruturas.
Era nestes “não lugares que viviam as pessoas, sem acesso à cultura, onde não são felizes… espaços (verdadeiros) onde se promove a infelicidade”. Vê isso, ainda hoje, em Guimarães e no Porto onde a habitação “não tem a dignidade do lugar, nem o espírito de comunidade”.
“Não será nunca o sítio onde fui convidado a viver, onde quero viver mas onde não decidi viver” – defendeu sobre estes ‘não lugares’ onde se promove a habitação, sem regras, nem lei.
Nesta procura de soluções para ter mais casas para as pessoas, Paulo Castelo Branco vislumbra um novo caminho onde para “promover a habitação todos têm de fazer parte da solução” e não ficar retidos nas expectativas.
“Cabe-nos ajudar a construir e não dizer aos outros que têm de fazer por mim.”
Filosofando na sua intervenção, foi dizendo que “os políticos somos nós… e nós não somos ET’s (extra-terrestres)… e cabe-nos ajudar a construir e não dizer aos outros que têm de fazer por mim”. Uma denúncia da “falta de participação dos cidadãos em momentos cívicos”, um reparo forte à cidadania vimaranense.
Propõe uma abordagem para resolver o problema da habitação, em Guimarães: “é, importante, entender o território”. Recorda, novamente que as taxas municipais são exageradas, que há IMI’s e IMT’s desproporcionados e taxas de IVA elevadas, o que pode ser uma ajuda à solução.
Acredita que “se pode baixar cerca de 30% aos custos da produção de habitação em Guimarães, pela redução da carga fiscal” e pela diminuição do tempo de licenciamento que também é caro.
Paulo Castelo Branco, vê nas zonas poli-cêntricas do concelho, – uma designação vulgar mas diferente sobre a classificação do território que começou no tempo de Manuel Ferreira, como presidente da Câmara, com os seus pólos de desenvolvimento – a solução para encontrar em torno das vilas espaços que permitam aglomerados populacionais com vida própria, numa visão do território mais equilibrada.
A intenção “é reduzir as pendularidades e permitir que tudo se possa fazer no seu lugar de conforto”, da saúde à educação, da cultura ao desporto. E onde se tratem os problemas “mais simples”, aproveitando para criar até indústrias criativas, aumentado os investimentos com o objectivo de fomentar a empregabilidade. No fundo, “é ter uma habitação condigna no sítio que se escolheu para viver”.
Admite que assim “todos vamos ser cidadãos de primeira, criando laços de solidariedade e de comunidade, num território equilibrado e saudável”.
E conclui: “se fizermos isto, reduzindo custos, e não sei… se é possível desatar o tal nó sobre a habitação…” porque, hoje, “o preço da habitação mais barata é quase ao mesmo preço da habitação cara, em termos térmicos”.
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