Foi na manhã, de ontem, na comissão Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesa que manifestaram esta posição.
Durante a audição parlamentar do reitor da Universidade das Nações Unidas (UNU), Tshilidzi Marwala, e da directora da UNU-EGOV, Delfina Soares, os deputados dos dois maiores partidos com assento na Assembleia da República reconheceram a capacidade de “aportar valor ao país”, apoiando a intenção de proceder à transformação da unidade operacional em instituto, à semelhança do que acontece com todos os outros organismos congéneres da Universidade das Nações Unidas, com sede em Tóquio, no Japão.
Assim, não deixaram dúvidas sobre o seu apoio à passagem da Unidade Operacional de Governação Electrónica da Universidade das Nações Unidas (UNU-EGOV) para instituto,
“Da nossa parte estamos comprometidos com esse objectivo, que também é nosso”, assegurou o deputado do PS, Luís Soares, recordando o consenso generalizado do parlamento em torno do reconhecimento da importância da UNU-EGOV manifestado aquando da aprovação, em Março último, do acordo suplementar que prolongou o acolhimento da instituição no país até final de 2023.
Por seu lado, o deputado do PSD, André Coelho Lima, um dos parlamentares que requereram a audição desta manhã, manifestou o desejo de ser alcançado um “acordo transversal” para a passagem da UNU-EGOV a instituto, considerando que a estrutura da Universidade das Nações Unidas instalada em Guimarães “deve orgulhar-nos como país, uma vez que tem contribuído para Portugal se afirmar internacionalmente como exportador de conhecimento”.
Recorde-se que o reitor da UNU e, simultaneamente, subsecretário-geral das Nações Unidas, Tshilidzi Marwala, foi convocado para uma audição na comissão parlamentar de negócios estrangeiros no âmbito de uma visita de três dias a Portugal, tendo sido acompanhado por Delfina Soares, directora da UNU-EGOV e Luís Barbosa, vice-director da unidade operacional.
Marwala defendeu, perante os deputados daquela comissão, a necessidade de “encontrar um caminho rápido” para o reconhecimento da UNU-EGOV enquanto instituto, realçando a importância do trabalho realizado “em favor das pessoas de todo o mundo” e do protagonismo que a área da governação digital tem tomado no presente. Recordou o desafio lançado recentemente pelo secretário geral das Nações Unidas, António Guterres, de alcançar um ‘Pacto para o Futuro’ já em 2024, na cimeira da futuro, para o qual se espera um “contributo crítico” por parte da UNU-EGOV.
A directora da UNU-EGOV tratou de elencar os numerosos e diversificados projectos e colaborações desenvolvidos ao longo da última década pela capacidade científica da UNU-EGOV, nomeadamente no desenvolvimento de estratégias, recursos e programas de capacitação na área da governação digital para diversos países, nomeadamente Argentina, Colômbia, Arménia, Geórgia, Índia, China, Catar, Arábia Saudita, além de governos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de organizações internacionais como a UNDP, UNESCO, UNICEF, entre outras.
No final da audição, a deputada e vice-presidente da Comissão Parlamentar, Olga Silvestre (PSD), que presidiu aos trabalhos, registou a “convergência de vontades”, sinal de que “será bom para o país e para os portugueses”.
Durante a visita a Portugal, o reitor da Universidade das Nações Unidas manteve uma série de encontros com diversos representantes parlamentares e do Governo português, tendo em vista o desenvolvimento da operação da UNU-EGOV, nomeadamente o alargamento do plano de qualificações, com a criação de doutoramentos conjuntos com outras universidades, e o reconhecimento enquanto instituto, condição indispensável para aumentar a autonomia, a estabilidade e, consequentemente, melhorar o desempenho da UNU no plano global e o retorno para Portugal.
Além da audição na comissão de negócios estrangeiros da Assembleia da República, cumpriram-se reuniões com o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André, a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR-Norte), António Cunha, o presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Domingos Bragança, o reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, entre outros responsáveis.
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