O Conselho de Ministros aprovou a Agenda para a Simplificação Fiscal, com 30 medidas, que têm como principal objectivo servir melhor os contribuintes e as empresas, reduzindo custos de contexto, aumentando a transparência e compreensão das obrigações tributárias, melhorando a comunicação e qualidade dos serviços prestados pela Autoridade Tributária.
"Entre este...
Um pacote total de investimento de 420 milhões de euros, que corresponde à criação de mais de mil postos de trabalho em seis áreas diferentes de actividade foi aprovado em 2024, através da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) .
Além dos mil postos de trabalho...
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, participou, na cerimónia de assinatura de contratos de auxílio financeiro a doze municípios do Norte do país, que decorreu nas instalações da CCDR-Norte (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte).
Os contratos que se destinam à reposição e reparação...
O Governo de Portugal anunciou um conjunto de medidas estruturais e financeiras para promover o desenvolvimento desportivo no país entre 2024 e 2028.
Este esforço visa o aumento da prática desportiva e também a inclusão, a inovação e a melhoria das infra-estruturas.
As medidas abrangem áreas essenciais como infra-estruturas desportivas, ciência...
O Conselho de Ministros, da última Quinta-feira, aprovou um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), vai permitir às autarquias disponibilizar mais terrenos para a construção de habitação destinada à classe média em todo o país.
Pelo menos 70% das casas construídas deverão ser...
O Ministério da Economia, vai lançar um programa de financiamento de projectos deep tech, o Deep2Start, no valor de 60,6 milhões de euros de financiamento público e com a capacidade de alavancar um investimento total de 110,6 milhões de euros. A iniciativa vai chegar ao terreno no primeiro trimestre...
O Ministério da Educação informou que subiu para 12 890 o número de professores que, até ao momento, progridem na carreira pela recuperação do tempo de serviço congelado.
Os números são publicados no site do Governo, onde é salientado que 6966 docentes tiveram aumentos salariais no vencimento de Outubro com...
Por considerar que “o turismo é um activo enorme da economia portuguesa”, o ministro da Economia, Pedro Reis, esteve na VII Cimeira do Turismo Português, que decorreu em Mafra, no Dia Mundial do Turismo.
As vantagens e os desafios específicos que se colocam ao sector foram os temas escolhidos para a sua...
A cimeira ministerial do D9+ decorreu entre os dias 26 e 27 de Setembro em Copenhaga e Portugal esteve representado pela Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.
Aliás, neste encontro ministerial, Portugal foi formalmente anunciado como presidente do grupo D9+ para o segundo semestre de 2025, sucedendo à...
Em três meses foram emitidos quase 340 mil cartões de cidadão no novo modelo que entrou em vigor em 11 de Junho e cujas principais características são o aumento do padrão de segurança e a tecnologia contactless (sem contacto).
Os cartões do modelo anterior, emitidos até 10 de Junho, mantêm-se...
