O novo Regime Jurídico das Instituições de Educação Superior, foi aprovado em Conselho de Ministros de 6 de Fevereiro (Quinta-feira), substituindo o que foi...
O Conselho de Ministros aprovou a Agenda para a Simplificação Fiscal, com 30 medidas, que têm como principal objectivo servir melhor os contribuintes e as...
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, participou, na cerimónia de assinatura de contratos de auxílio financeiro a doze municípios do...
O Governo de Portugal anunciou um conjunto de medidas estruturais e financeiras para promover o desenvolvimento desportivo no país entre 2024 e 2028.
Este esforço...
O Conselho de Ministros, da última Quinta-feira, aprovou um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), vai permitir...
