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Quinta-feira, Fevereiro 2, 2023

Conselho Regional do Norte: perspectiva o papel das CCDR na reforma do Estado

Economia

Realizou-se na Sexta-feira, dia 20, em Mogadouro, a reunião ordinária do ano de 2023 do Conselho Regional do Norte. Na primeira parte do evento decorreu a eleição do presidente do Conselho Regional do Norte, da qual saiu vencedor Nuno Vaz, presidente da Câmara Municipal de Chaves. António Joaquim Pimentel, presidente da Câmara Municipal de Mogadouro, foi reeleito mantendo o cargo de vice-presidente.

“Nós precisamos de todos para termos mais Norte e melhor Norte.”

“Nós precisamos de todos para termos mais Norte e melhor Norte”, começou por dizer Nuno Vaz. Durante a sua intervenção, relembrou a necessidade “da regionalização para que a Constituição seja verdadeiramente cumprida”, realçando “o papel fundamental das CCDR” nesse capítulo.

Sobre a integração dos serviços do Estado nas CCDR, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, assumiu uma “expectativa muito positiva para o início de um caminho de transformação do Estado”. Relembrou que esta medida “não deve operar uma centralização na Capital das funções estratégicas e deixar na periferia meros guichets para expediente administrativo”.

António Cunha coloca como “objectivo claro e irrecusável os 100% de execução do Norte 2020”, que fecha o ano com uma execução efectiva de 80%, e sublinha a “execução anual média de 20% nos últimos dois anos”, comparando com os 7% dos seis anos anteriores ao seu mandato.

No que diz respeito ao novo programa Norte 2030, o presidente da CCDR-Norte reiterou “não ser o programa que a Região desejaria”, embora seja “um programa regional mais adequado que o anterior, com maior potencial de promoção e de desenvolvimento do Norte”. Apelando à “convergência dos actores regionais em torno de desígnios maiores”, reforçou que “o que se espera ver consagrado no conteúdo final do Modelo de Governação aprovado em Conselho de Ministros é mais autonomia, maior capacidade de deliberação e de decisão regional”.

A sessão contou ainda com as intervenções da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, que apresentou o Plano Ferroviário Nacional.

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