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Domingo, Dezembro 1, 2024

CCDR-N: Fórum Autárquico da Região Norte apela à descentralização

Economia

A segunda edição do Fórum Autárquico da Região Norte realizou-se na Quarta-feira, dia 30 de Novembro, no Teatro Municipal Sá de Miranda, em Viana do Castelo.


A iniciativa, promovida pela CCDR-Norte, reuniu importantes actores do desenvolvimento da Região Norte e serviu para colocar em perspectiva o início do novo ciclo de financiamento comunitário regional em Portugal – o programa operacional Norte 2030 – e as alterações relevantes, as que se encontram em preparação e as que faltam alcançar, na organização territorial do Estado.

O presidente da CCDR-Norte, António Cunha, assumiu o “compromisso e empenhamento no lançamento e operacionalização do próximo programa regional NORTE 2030, em fase de aprovação final por parte da Comissão Europeia”. Reiterou que o novo programa “será um instrumento mais útil ao Norte do que foi o NORTE 2020, mais à imagem e semelhança da região e da sua estratégia, com menos espaço ao financiamento de políticas abstractas e decididas à distância”.

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Ainda que não haja um reforço da dotação orçamental, António Cunha avançou que “no NORTE 2030, a Região ganha uma capacidade de intervenção na ordem dos 1000 milhões de euros”.

Apesar de terem sido alcançados avanços importantes, o presidente da CCDR-Norte alertou ainda para o facto de existirem falhas a debelar, relembrando que “embora os meios sejam importantes e indispensáveis, a autonomia da sua gestão será decisiva na qualidade das políticas e na justiça e impacto dos investimentos”. Neste sentido, sublinhou a “pertinência e a urgência da anunciada reforma territorial do Estado”.

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Esta segunda edição do Fórum Autárquico da Região Norte contou com dois painéis de debate. O primeiro – “Que presente & futuro para a economia do Norte?” – teve o enquadramento do dirigente da CCDR-Norte e elemento do Observatório das Dinâmicas Regionais do Norte, Vasco Leite, bem como uma mesa-redonda moderada por David Pontes, com Aurora Teixeira, Luís Aguiar-Conraria e Rui Monteiro.

O segundo – “Organização do Estado e fundos europeus: o que esperar a Norte” – contou com uma mesa-redonda moderada por Inês Cardoso, com Alexandra Leitão, Arlindo Cunha e Rui Santos.

Durante o evento foi distinguida a pintora transmontana Graça Morais como Personalidade do Norte 2022, galardão atribuído a Álvaro Siza Vieira na edição transacta.

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