A Comissão Europeia anunciou, hoje, as 100 cidades europeias que vão participar na Missão da UE Cidades com Impacto Neutro no Clima e Inteligentes até 2030, a chamada Missão Cidades.
São 100 cidades situadas nos 27 Estados-Membros (ver infografia) e de 12 cidades de países associados ou com potencial para serem associados ao Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE (2021-2027).
A UE tem 75% dos seus cidadãos a viver em áreas urbanas, onde se consome mais de 65% da energia mundial e são responsáveis por mais de 70% das emissões de CO2. Tal justifica a existência de eco-sistemas de experimentação e inovação, a fim de poderem ajudar todas as outras cidades na sua transição para a neutralidade climática até 2050.
“Estas cidades vão abrir o caminho para um futuro mais são”.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, afirmou: «A transição ecológica está a avançar em toda a Europa. Mas são sempre necessários pioneiros cujos objectivos sejam ainda mais audaciosos. Estas cidades vão abrir o caminho para um futuro mais são, pelo que podem, desde já, contar com o nosso apoio. Ponhamos mãos à obra hoje mesmo» – refere o comunicado da Comissão Europeia difundido hoje.
Entre 2022-2023, a Missão Cidades receberá 360 milhões de euros do Horizonte Europa, a fim de poder começar a trilhar percursos inovadores rumo à neutralidade climática até 2030.
As acções de investigação e inovação concentrar-se-ão nos sectores da mobilidade limpa, da eficiência energética e do planeamento urbano ecológico, e possibilitarão o desenvolvimento de iniciativas conjuntas e o reforço de esforços colaborativos em sinergia com outros programas da UE.
As cidades beneficiarão de aconselhamento e assistência específicos prestados por uma plataforma específica gerida pela NetZeroCities, de oportunidades de financiamento adicionais e terão a possibilidade de participar em grandes acções de inovação e projectos-piloto. A Missão abre também novas oportunidades em matéria de conexão em rede, intercâmbio das melhores práticas entre cidades e apoio à mobilização dos cidadãos.
Agora, a Comissão Europeia vai convidar as 100 cidades seleccionadas a elaborar contratos das cidades para o clima, que incluirão um plano global para a neutralidade climática em todos os sectores, como a energia, os edifícios, a gestão dos resíduos e os transportes, bem como planos de investimento conexos.
Este processo contará com a participação dos cidadãos, das organizações de investigação e do sector privado. Os compromissos claramente assumidos pelas cidades no âmbito dos respectivos contratos permitir-lhes-ão dialogar com a UE, com as autoridades nacionais e regionais e, sobretudo, com os seus próprios cidadãos, para efeitos da concretização deste ambicioso objectivo.
Além disso, tendo em conta que 377 cidades demonstraram um enorme interesse em participar na Missão, a Comissão está também a preparar-se para prestar apoio às cidades que não foram seleccionadas através, nomeadamente, de assistência à Plataforma da Missão e da criação de oportunidades de financiamento no âmbito do Programa de Trabalho Missão Cidades do Horizonte Europa.
Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu,afirmou: «As cidades estão na vanguarda da luta contra a crise climática. Quer se trate de ecologizar os espaços urbanos, diminuir a poluição atmosférica, reduzir o consumo de energia dos edifícios ou propor soluções para uma mobilidade limpa, as cidades são, frequentemente, o pólo central das mudanças que a UE tem de introduzir para poder efectuar, com êxito, a transição para a neutralidade climática. Dou os meus parabéns às cidades hoje seleccionadas e aguardo com expectativa as soluções que irão desenvolver para conduzir os cidadãos e as empresas rumo a um futuro mais ecológico».
“Encorajo todas as cidades a estabelecer contactos e a colaborar com todos os intervenientes”.
Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, afirmou: «As missões do Horizonte Europa têm um grande potencial para realizar os objectivos do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente no que respeita à segurança energética da Europa. As cidades seleccionadas, que abrangem uma vasta pegada geográfica, representam um primeiro passo neste sentido. Queremos, que graças à inovação e à capacitação de grandes e pequenas cidades com diferentes níveis de experiência e capacidades, os benefícios concretos se façam sentir em todas as regiões e junto de todos os cidadãos. Encorajo todas as cidades a estabelecer contactos e a colaborar com todos os intervenientes, incluindo, obviamente, os seus cidadãos, a fim de que possamos alcançar os nossos ambiciosos objectivos».
Recorde-se que a Comissão Europeia lançou em Setembro de 2021, a Missão Cidades para juntar a outras quatro missões da UE que abrangem os desafios globais em matéria de adaptação às alterações climáticas, recuperação dos nossos oceanos e águas, solos saudáveis e cancro. Em 15 de Dezembro de 2021, foi publicado um programa de trabalho específico para as missões Horizonte Europa.
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