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Sábado, Dezembro 7, 2024

Europa: novas sanções contra oligarcas russos

É o quarto pacote que visa oligarquias e elites do regime russo, seus familiares e empresários que contribuem para o regime de Putin.


O Conselho Europeu decidiu hoje impor medidas restritivas a mais 15 pessoas e nove entidades relacionadas com a agressão militar não provocada e injustificada levada a cabo pela Rússia contra a Ucrânia e com acções que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

“Estamos a acrescentar à nossa lista de sanções ainda mais oligarcas e elites associadas ao regime, familiares seus e destacados empresários com actividade em sectores económicos que representam uma fonte substancial de receitas para o regime. Estas sanções visam também pessoas que têm um papel de destaque na desinformação e na propaganda que acompanham a guerra do presidente Vladimir Putin contra o povo ucraniano. A nossa mensagem é clara: aqueles que permitiram a invasão da Ucrânia pagarão pelas suas acções” – declarou Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

📸 European Union

Num comunicado de imprensa, o Conselho da UE salienta que entre as pessoas incluídas na lista contam-se os importantes oligarcas Roman Abramovich e German Khan, bem como outros destacados empresários com actividade em sectores económicos fundamentais, como os do ferro e do aço, da energia, da banca, dos meios de comunicação social, do sector militar e dos produtos de dupla utilização e respectivos serviços.

A lista inclui também lobistas e propagandistas, como Konstantin Ernst (director executivo da Channel One Russia), que insistem na narrativa do Kremlin sobre a situação na Ucrânia.

As entidades que são objecto de sanções incluem empresas nos sectores da aviação, militar e de produtos de dupla utilização, da construção naval e da construção de máquinas.

Esta decisão faz parte de um quarto pacote de medidas restritivas impostas pela UE à Rússia tendo em conta a sua agressão militar contra a Ucrânia.

Ao todo, as medidas restritivas da UE aplicam-se agora a 877 pessoas e 62 entidades, que estão sujeitas ao congelamento dos seus bens, ficando os cidadãos e as empresas da UE proibidos de lhes disponibilizar fundos.

As pessoas singulares estão ainda sujeitas a uma proibição de viajar, o que as impede de entrar no território da UE ou de por ele transitar. O Conselho decidiu recentemente prorrogar por mais seis meses, até 15 de Setembro de 2022, as sanções contra aqueles que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

A agressão militar não provocada e injustificada da Rússia contra a Ucrânia é uma violação flagrante do direito internacional e dos princípios da Carta das Nações Unidas e compromete a segurança e a estabilidade na Europa e no mundo.

E está a infligir um sofrimento indizível à população ucraniana. A responsabilidade por esta guerra de agressão cabe inteiramente à Rússia e à sua cúmplice Bielorrússia, e as pessoas responsáveis serão chamadas a prestar contas pelos seus crimes, incluindo os ataques indiscriminados contra civis e bens de carácter civil.

“A União Europeia exige à Rússia que cesse a sua acção militar e retire todas as forças e equipamento militar de todo o território da Ucrânia”.

“A União Europeia exige à Rússia que cesse a sua acção militar e retire todas as forças e equipamento militar de todo o território da Ucrânia, imediata e incondicionalmente, e respeite plenamente a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas” – concluiu o comunicado difundido esta tarde pela UE.

📸 European Union

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