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Quinta-feira, Fevereiro 2, 2023

PRR: 7 300 milhões podem chegar às empresas

O Ministro da Economia anunciou que as verbas do PRR para as empresas vão atingir 3,4% do PIB.


O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, afirmou que os apoios diretos ao tecido empresarial no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência vão atingir 3,4% do Produto Interno Bruto: «correspondem a 4 900 milhões de euros que comprometemos no âmbito do PPR, mas também mais 2 300 milhões de euros que o País sinalizou à União Europeia e que, em função da procura do setor privado por fundos, poderão ser acedidos através do mecanismo de empréstimos».

Pedro Siza Vieira, que intervinha na conferência «Os novos Programas Europeus e a Transformação da Economia Portuguesa», organizada pela Confederação Empresarial de Portugal e pela CGD, acrescentou que Portugal pode «sinalizar à União Europeia que o Estado português está disponível para ir buscar mais 2 300 milhões de euros em empréstimos para os transferir para o setor privado, seja com incentivos a fundo perdido ao investimento empresarial, seja para apoiar mecanismos de capitalização».

“Não se trata de pedir empréstimos para emprestar dinheiro às empresas, como faz, por exemplo, a Grécia, mas trata-se de o Estado pedir empréstimos para os transferir para as empresas, a fundo perdido…”

«Não se trata de pedir empréstimos para emprestar dinheiro às empresas, como faz, por exemplo, a Grécia, mas trata-se de o Estado pedir empréstimos para os transferir para as empresas, a fundo perdido», para apoiar investimento em inovação, disse.

O Ministro afirmou que, no total, «o PRR pode chegar a cerca de 11 000 milhões de euros de nova procura dirigida às empresas, entre os apoios diretos que se transferem e tudo aquilo que são apoios indiretos».

No caso dos apoios diretos, apontou como exemplos os apoios ao investimento e à inovação empresarial, à capitalização, o financiamento às empresas e às qualificações e competências dos ativos, o apoio à descarbonização da indústria, ao desenvolvimento de novos materiais à volta da bioeconomia, à eficiência energética de edifícios empresariais, à produção de gases renováveis e à digitalização das empresas.

Nos mecanismos de apoio indireto, Pedro Siza Vieira apontou «apoios que significam a capacidade de melhor responder às solicitações das empresas», designadamente infraestruturas adequadas ao transporte de mercadorias, qualificações e competências dos recursos humanos ou uma administração pública «mais eficaz, eficiente e transparente, particularmente no que ao sistema de justiça e ambiente de negócios diz respeito».

O Ministro destacou «três programas que apoiam este movimento de transformação» da economia portuguesa: as agendas mobilizadoras, o financiamento das empresas e a descarbonização.

«Nas agendas mobilizadoras, temos 930 milhões de euros – que podemos reforçar – em subvenções dirigidas ao investimento produtivo das empresas. Basicamente, trata-se de apoiar investimentos de forma colaborativa, no desenvolvimento de novos produtos dirigidos ao mercado, incorporando inovação, associando grandes e pequenas ou médias empresas, juntamente com entidades do nosso setor científico e tecnológico, para permitir orientar para os mercados externos produtos e serviços de maior valor acrescentado», referiu.

No financiamento das empresas, apontou a criação do Banco Português de Fomento, cujo capital vai ser reforçado para «dotar o País de uma fonte de capital para reforçar a capitalização das empresas», e «1 300 milhões de euros estarão, desde já, disponíveis para constituir um fundo de capitalização, que será gerido pelo Banco Português de Fomento e que poderá contribuir para a resolução da subcapitalização de empresas e para suprir falhas de mercado no acesso a capital no futuro».

«O fundo vai poder investir juntamente com investidores privados, vai poder investir em operadores de capital de risco que pretendam mobilizar outros recursos privados e selecionar empresas onde investir e vai poder, também, investir diretamente em empresas com maior dimensão», disse, acrescentando que o fundo de capitalização «poderá tomar firme determinadas operações em mercado de capitais para as empresas que pretendam sair ao mercado»

Siza Vieira sublinhou que «tudo isto vai mudar significativamente, com uma escala nunca vista e inédita no conjunto de todos os países que já apresentaram os seus PRR, para permitir reforçar o capital das nossas empresas».

O terceiro programa destacado pelo Ministro foi o de descarbonização da indústria, designadamente da indústria pesada e dos grandes consumidores de eletricidade, que «vão ter que fazer grandes esforços de investimento à volta da descarbonização de processos e da eficiência energética» de forma a cumprirem o objetivo de redução de emissões de CO2 em 55% em 2030.

Este programa tem incentivos a fundo perdido que, dependendo dos casos, podem variar entre os 25% e os 70% do investimento a realizar, pelo que têm de ser «acompanhados por um esforço muito grande de investimento do setor privado», afirmou, acrescentando que «quanto mais disponibilidade do setor privado tiver na realização destes investimentos mais apoios será possível mobilizar».

In: portugal.gov

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